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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, convocou 94 magistradas, magistrados, servidoras e servidores para o Plantão Judicial em Primeiro Grau de Jurisdição (Macrorregiões) e Central de Custódia, para o período de 6 a 13 de novembro. A aprovação do plantão e a convocação dos plantonistas constam do Decreto Judiciário nº 4.661/20224.
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Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, o território quilombola Kalunga passou por um marco importante com a reintegração de posse de áreas ocupadas irregularmente. O cumprimento da decisão da Justiça Federal, que contou com o apoio do Projeto Raízes Kalungas, devolveu 10 mil hectares ao controle da comunidade, fortalecendo os direitos territoriais dos quilombolas.
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O atendimento ao público externo no Fórum da comarca de Alvorada do Norte está sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da unidade judiciária, em razão da prorrogação e suspensão das atividades presenciais, de 28 de outubro a 16 de dezembro. Conforme o Decreto Judiciário nº 4.666/2024, durante este período, as magistradas, servidoras e servidores da comarca permanecerão em regime de teletrabalho. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O desembargador Itamar de Lima foi eleito, por aclamação, presidente da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta quarta-feira (6). Ele assume o comando do colegiado no lugar do desembargador Gerson Santana Cintra, no dia 1º de fevereiro de 2025.
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