A comarca de Formosa vai suspender o expediente forense e os prazos processuais no dia 1º de agosto, em razão do feriado municipal em que se comemora o dia do Município de Formosa. A suspensão consta do Decreto Judiciário nº 3.104/2024, publicado nesta sexta-feira(19). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou os juízes substitutos em segundo grau Ricardo Silveira Dourado e Antônio Cézar Pereira Meneses para, a partir desta sexta-feira (19), atuarem no Núcleo de Aceleração de Julgamento e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Cível (NAJ 2 – Cível), no gabinete do desembargador Leobino Valente Chaves (Decreto Judiciário nº 3.108/2024). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) resultou na concessão de prisão domiciliar para uma mulher privada de liberdade que estava amamentando seu bebê de um mês e meio. A situação foi identificada durante uma vistoria regular na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP), pelo juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Fernando Oliveira Samuel, que coordena o GMF-GO.
As comarcas de Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Bela Vista, Caldas Novas, Goianápolis, Goianésia, Luziânia, Niquelândia, Novo Gama e Planaltina recebem, até 30 de julho, o Programa Pró-Júri. A programação terá início nesta nesta sexta-feira (19), pela Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Caldas Novas, com coordenação do juiz Paulo Roberto Paludo, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Itumbiara, que atuará ainda nesta unidade judiciária no dia 29.
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