A juíza substituta em segundo grau, Viviane Silva de Moraes Azevedo, foi designada para atuar no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, em substituição ao juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma Castro Moura, durante suas férias regulamentares, de 21 de outubro a 9 de novembro (Decreto Judiciário nº 4.489/2024). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ - Leigos) no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2024. O magistrado foi designado pelo Decreto Judiciário nº 4.470/2024, publicado nesta terça-feira (22). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
O desembargador Marcus da Costa Ferreira presidiu, nesta segunda-feira (21), audiência de conciliação que resultou em acordo. As partes, desde 2021, vivenciavam um conflito de interesses envolvendo divórcio, partilha de bens, reconhecimento de sociedade de fato, dissolução de sociedades limitadas, anulação de negócios jurídicos, prestação de contas, entre outras questões. Desde então, foram protocolizadas nove ações judiciais e doze recursos correspondentes.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou o juiz Fernando Oliveira Samuel, da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, para atuar em processos que possuam incidente vencido de progressão de regime que dependam de decisão judicial em todas as Varas de Execuções Penais das comarcas do Estado de Goiás, no período de 29 a 31 de outubro. A designação é sem prejuízo da atuação do magistrado na unidade de sua titularidade, ressalta o Decreto Judiciário nº. 4.475/2024, publicado nesta terça-feira (22).(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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