Publicado: 20 Novembro 2013

Acessos: 0

A juíza Aline Vieira Tomás, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, acaba de determinar a reintegração de posse do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), ocupado por policiais civis em greve. Eles terão quatro horas para cumprir a decisão, depois de notificados dela, sob pena de emprego de reforço policial.

Leia mais...

Publicado: 20 Novembro 2013

Acessos: 0

A comarca de Catalão realizou, entre os dias 29 a 9 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o programa REFIS Catalão 2013. Passaram pelo Centro 315 pessoas durante os treze dias de atuação, totalizando o valor de R$ 156.997,89. Os contribuintes podem regularizar os débitos fiscais até o dia 19 de dezembro.

Leia mais...

Publicado: 20 Novembro 2013

Acessos: 0

O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara (foto), negou pedido de habeas corpus (HC) de Kléber Moreira Queiroz de Paula Marques, suspeito pelo homicídio do policial militar Marcello Alessandro Capinam Macedo, ocorrido em março deste ano. 

Leia mais...

Publicado: 20 Novembro 2013

Acessos: 0

Das seis propostas de metas submetidas à aprovação dos desembargadores, juízes e representantes dos Tribunais de Justiça na reunião setorial no 7º Encontro Nacional do Judiciário, encerrado nesta terça-feira (19) em Belém (PA), apenas a Meta 5 (reduzir o congestionamento da execução) foi reprovada. Na mesma reunião foi também aprovada a diretriz estratégica do Poder Judiciário, que institucionaliza a política de priorização do 1º grau. Os representantes do TJGO na reunião consideraram positiva a aprovação das Metas e a definição de priorizar o 1º grau.

Leia mais...