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A grande maioria das pautas das audiências realizadas no primeiro dia do Justiça Itinerante em Monte Alegre de Goiás, nesta quinta-feira (29), foram pedidos de auxílios. Entre os mais solicitados estavam o auxílio-maternidade, auxílio-doença rural, pensão por doença e morte e aposentadoria rural por idade.
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A procuradora de justiça e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena, ministrou, nesta quinta-feira (29), a capacitação “Direitos Humanos e Equidade de Gênero: aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero “às magistradas e magistrados do Poder Judiciário Estadual. A iniciativa faz parte da programação do curso Direitos Humanos e Equidade de Gênero, realizado pela Escola Judicial (EJUG) e atende às diretrizes previstas no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, como também está em consonância com a Resolução 492/2023 do CNJ. A palestra inaugural do curso foi transmitida no canal da Ejug no Youtube.
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Sabino, conduziu nesta quinta-feira (29) webinário sobre o convênio para pagamento programado de Requisições de Pequeno Valor (RPV's), firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo de Goiás. A capacitação foi realizada por meio da plataforma Zoom, e contou com a presença do subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Frederico Antunes Costa Tormin.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, expediu o Decreto Judiciário nº 2.220/2023, removendo o desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior para o cargo desprovido na 2ª Câmara Cível. A remoção foi decidida pelo Órgão Especial desta Corte de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), nos termos do art. 11º, parágrafo único, do Regimento Interno do TJGO.
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