Decidindo monocraticamente, o desembargador Rogério Arédio Ferreira reformou decisão da comarca de Cidade Ocidental, que extinguia dívida tributária de R$ 38,3 mil da C. Barroso Pais e Cia com o Estado de Goiás por prescrição.
Para o magistrado, a prescrição deve ser afastada, já que o processo não se encontrava suspenso por um ano, quando, a partir de então, deveria iniciar-se a contagem de cinco anos, conforme previsto na Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estatísticas do Segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, órgão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), mostram que em 219 audiências concentradas de conciliação, realizadas no período de 3 a 21 de setembro pelas 1ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Goiânia, foram firmados 128 acordos, que movimentaram um valor total de R$ 958.515,28
A comarca de Alto Paraíso suspenderá as atividades nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), no período da manhã, das 8 às 12 horas. De acordo com o juiz Eduardo Cardoso Gerhardt, a paralisação ocorrerá devido à realização do curso Juntos Fazemos a Justiça, coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Nestes dias, o atendimento nas escrivanias será normal na parte da tarde. (Texto: Lorrany Oliveira – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu na tarde desta terça-feira (25) a visita institucional do presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Luiz Antônio Stival Milhomens. Acompanhado do secretário-executivo da AGM, Natã Gomes, Luiz Stival parabenizou o presidente do TJGO pela sua atuação e determinação à frente do Judiciário goiano.
Página 4640 de 4684
Ouvir notícia: