14-ministroConciliação deve ser a palavra chave para o Brasil resolver adequadamente o excesso de demandas e lentidão que assoberbam e desafiam os seus tribunais. A opinião é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao falar na sexta-feira (11), a conselheiros e procuradores dos Tribunais de Contas do Estado de Goiás e do TCM de Goiás. O ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Itamar de Lima, também esteve no evento e representou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A comarca de Luziânia promoveu um mutirão nesta semana para realizar sessões do Tribunal do Júri. Foram designados e julgados 16 casos, com réu solto, priorizados por ordem de antiguidade. A iniciativa foi da diretora do foro, Renata Farias Costa Gomes de Barros, juíza da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais.

Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados em junho deste ano, indicam que apenas 24 (0,9%) de 2.771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais de todo o Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, por meio do Decreto Judiciário nº 1799/2017, suspendeu, no periodo de 14 a 12 de setembro, o atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 5ª Vara Cível da comarca de Anápolis.

  •    

    Ouvir notícia:

Programa de Linguagem Simples do TJGO