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A necessidade de ampliar a empregabilidade e a geração de renda para a população carcerária brasileira foi tema de reunião conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, nesta quarta-feira (7), na sala de reuniões da Presidência, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ) e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou, nos termos do artigo 39, I, da Lei nº 8.935/1994, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 76/2019, a vacância do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da comarca de Rubiataba, em razão do falecimento da titular, ocorrido em 31 de julho de 2024 (Decreto Judiciário nº 3.319/20240). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Jussara Cristina Oliveira Louza, participa, em Brasília, do “Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC).
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O Programa Pró-Júri inicia nesta quarta-feira (7) atendimento nas comarcas de Anápolis, Campos Belos, Catalão, Goianápolis, Goianésia, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Niquelândia, Novo Gama (Decreto Judiciário nº 3.317/2024), Mozarlândia, Rio Verde, Silvânia, Uruaçu, Valparaíso de Goiás e Vianópolis (Decreto Judiciário nº 3.324/2024). Os eventos acontecem neste mês de agosto e contam com a participação de magistradas e magistrados designados pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. As designações não implicam em prejuízo das atividades à frente de suas unidades judiciárias, ressaltam os decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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