A necessidade de ampliar a empregabilidade e a geração de renda para a população carcerária brasileira foi tema de reunião conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, nesta quarta-feira (7), na sala de reuniões da Presidência, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ) e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
Também participaram do encontro o procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano Lopes do Prado; o chefe de gabinete do MPT-GO, Luciano Teles Vieira; o assessor do GMF/GO, Leandro Pereira Cardoso; a representante do PNUD/CNJ Giselle Fernandes; a assessora jurídica da Presidência do TJGO, Thaís Isac; e e a secretária do GMF/GO, Laura Albuquerque.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, atualmente menos de 20% dos detentos do País conseguem retornar ao mercado de trabalho. Durante o encontro, foram discutidos importantes avanços na implementação da Política Nacional de Trabalho para Pessoas Presas ou Egressas (PNAT), instituída pelo Decreto 9.450/2018.
Também foi debatido o Projeto Resgatar, parceria entre TJGO, MPT-GO, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e Senai/GO. O projeto promove a profissionalização de mais de mil detentos e neste momento busca a parceria do setor privado nas contratações de egressos. Um dos pontos fortes da reunião foi a integração e parceria com empresas privadas para a criação de mais oportunidades de trabalho em empresas instaladas dentro dos presídios e envolvimento do setor privado para contratação.
Os participantes também deliberaram sobre a organização de um evento para fortalecer a rede de apoio e cooperação entre as diversas entidades envolvidas no processo de reabilitação e reintegração social dos detentos. A iniciativa contará com a presença de representantes dos setores de indústria, comércio, Poder Judiciário, Ministério Público, SENAI e Polícia Penal. (Texto: Patrícia Papini – Centro de Comunicação Social do TJGO)