O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Catalão, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial contra um casal, na cidade de Ouvidor, Goiás. A sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto. A decisão ainda permite que a ré recorra em liberdade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no Judiciário brasileiro. Os trabalhos do último dia de evento foram conduzidos pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) se reuniram na sexta-feira (8), na sede do TJGO, com o objetivo de tratar sobre o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado em maio do próximo ano em Goiânia. Participaram do encontro o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, representando o TRT-18, e vice-coordenador do 5º Enam; e os desembargadores Itaney Campos, que preside a Comissão de Memória e Cultura do TJGO, e Leandro Crispim, corregedor-geral de Justiça, eleito presidente do TJGO para o biênio 2025/2027.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para participar do Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2025, alinhando-se ao Programa Justiça Carbono Zero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é neutralizar as emissões de carbono dos tribunais brasileiros até 2030. A parceria reforça o compromisso do TJGO com a política de sustentabilidade do CNJ, liderada pelo presidente do conselho, ministro Luís Roberto Barroso. Com essa parceria, o TJGO irá criar relatórios de emissões de gases de efeito estufa (GEE), contando com o suporte técnico da FGV.
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