A juíza Vaneska da Silva Baruki, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), conduziu, nesta terça-feira (14) inspeção à Unidade Prisional Regional de Morrinhos. A unidade atualmente abriga cerca de 209 detentos nos regimes provisório e fechado.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realizará o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a população LGBTQIAPN+ do Estado. Os casais interessados devem realizar a inscrição no período de 6 a 20 de maio de 2024, ou até completarem 200 casais inscritos, que é o número de vagas disponíveis para o casamento. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário eletrônico acessível clicando aqui.
As desembargadoras Camila Nina Erbetta Nascimento, Lilia Mônica de Castro Borges Escher e o desembargador Reinaldo Alves Ferreira foram designados pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Carlos França, para a coordenação do plantão judiciário em segundo grau, que começa às 19:01 horas desta quarta-feira (15) e termina no dia 22 de maio.
Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e William Costa Mello participaram nesta segunda-feira (13) do “Simpósio Sobre os 200 Anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Página 120 de 805