O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou,  nesta segunda-feira (13), por meio do Decreto Judiciário n.º 2.007/2024, que o desembargador Gerson Santana Cintra irá  atuar como presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJGO, em substituição ao desembargador Luiz Cláudio Veiga, que formulou pedido de dispensa da função em razão de ter assumido a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no dia 30 de abril.

“Registro agradecimentos ao desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pela excelente condução da Comissão Permanente de Segurança desta Corte de Justiça, atuando sempre com competência, segurança e no sentido de fazer prevalecer o interesse público. A Comissão de Segurança avançou muito e aprimorou procedimentos sob a condução do desembargador Luiz Cláudio, que agora está emprestando todo o seu conhecimento e competência na presidência  do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás”, destacou o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França.

Carlos França ainda destacou a nomeação do novo presidente da comissão. “O desembargador Gerson Cintra tem um perfil dinâmico e proativo, que se encaixa perfeitamente com o que é demandado para desempenho na Comissão Permanente de Segurança do TJGO”, avaliou. Ele salientou a importância da comissão para a segurança institucional do Poder Judiciário. “A tarefa de pensar e fazer  a segurança institucional e proteger e dar assistência aos magistrados em situação de risco requer planejamento e trabalho árduo, tendo o desembargador Gerson Cintra  todas as condições para desempenhar essa atribuição com excelência, dando sequência aos trabalhos daquela importante comissão”.

Feliz responsabilidade

Gerson Cintra diz estar muito feliz e grato com a escolha do seu nome para compor esta importante comissão e acrescentou que não medirá esforços para garantir que toda a magistratura goiana trabalhe sem nenhum receio no desenvolvimento de suas atividades judicantes. Ressaltou, ainda, a enorme responsabilidade em assumir a referida comissão, sobretudo diante do brilhantismo de toda a administração do presidente Carlos Alberto França, comprometendo-se, ainda, a presidir a
Comissão  de Segurança com muita dedicação e empenho.

Redimensionamento da segurança institucional do TJGO

Segundo o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, a mudança na direção da Comissão de Segurança se deu em função de sua nova atribuição à frente da Justiça Eleitoral. Em relação à sua atuação na comissão, ele destacou que “houve um redimensionamento da segurança institucional do TJGO, com policiais qualificados, aquisição de aparelhos de varreduras, a instituição da Divisão de Inteligência, a criação da inteligência e contrainteligência, a presença constante de militares e policiais civis, além da atuação na segurança pessoal de magistrados em situação de risco e a estruturação da Comissão de Segurança em constante interlocução com as autoridades de Segurança Pública do Estado de Goiás”, destacou Luiz Cláudio Veiga Braga.


Atribuições

Compete à Comissão Permanente de Segurança do TJGO elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco. Também é atividade do grupo a colaboração com o planejamento da política de segurança institucional do Poder Judiciário e o conhecimento dos pedidos de proteção especial a magistrados, além de indicar à gestão do Poder Judiciário providências pertinentes. Compete também à Comissão de Segurança adotar providências  em favor de magistrados que, em função de suas atribuições, se encontrem em situação de risco, para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada, dentre outras atribuições. (Texto: Carolina Dayrell/ Foto: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)