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A Diretoria do Foro da Comarca de Itajá informa que dia 14 de novembro as atividades jurisdicionais estão suspensas, em virtude do feriado de emancipação política do município. Também não haverá expediente neste dia na comarca de Goiatuba, que, conforme a Diretoria do Foro local, o feriado municipal no distrito de Panamá segue a Lei Estadual nº 709 de 14 de novembro de 1952 e o Decreto Municipal nº 408/2019 de 12 de novembro de 2019.
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O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Anderson Máximo de Holanda, participou no último dia 6, de reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Na oportunidade foram aprovadas três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
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O Vão do Moleque é uma comunidade quilombola que fica no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, situado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Cercado de vegetação nativa do Cerrado e águas cristalinas. Atualmente, vivem lá 390 famílias, cerca de 2.000 pessoas. O lugar recebeu, no último mês de julho, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário estadual, resultado de iniciativas do projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
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Os moradores da Aldeia Indígena do povo Tapuia do Carretão participaram, na terça-feira (12) e nesta quarta-feira (13), de várias ações educacionais realizadas durante a 6ª edição do Projeto Justiça Itinerante, na comarca de Rubiataba. Além da prestação de diversos serviços à população da região, os indígenas tiveram a oportunidade de refletir sobre a história e a origem da aldeia.
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