O juiz substituto do segundo grau Eudélcio Machado Fagundes coordenará, a partir das 18 horas desta segunda-feira (12), os trabalhos da segunda semana do plantão forense de novembro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o prefeito de Goiânia, Paulo Siqueira Garcia; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o representante da Associação dos Acidentados do Trabalho do Estado de Goiás (Aciteg).
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, converteu em preventiva a prisão provisória de Pedro Henrique Vieira de Oliveira e manteve a prisão cautelar de Elielson Alves de Oliveira.
“Os candidatos devem ser nomeados com base na nota final alcançada, independentemente do sexo daqueles que foram aprovados, nos moldes do item 12.1, do edital.”
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