Pelo segundo ano consecutivo, a comarca de Uruaçu implantou, na última sexta-feira (26), o Programa Justiça Educacional - Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. De acordo com a coordenadora do projeto na 13ª Região Judiciária, juíza Geovana Mendes Baia Moisés, o objetivo do programa é aproximar o Poder Judiciário da população.
Por unanimidade de votos, os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram manter sentença de 1º grau proferida na Vara de Fazendas Públicas da comarca de Campinorte, negando pedido do município de Alto Horizonte para que a Companhia Energética de Goiás S/A (Celg) lhe pagasse R$ 4 milhões referentes a descontos irregulares de sua conta corrente. Os débitos eram em decorrência de um convênio firmado entre Celg, Estado de Goiás, Associação Goiana dos Municípios (AGM) e o Banco do Estado de Goiás (BEG), de 1993 a 2000.
O desembargador Norival Santomé concedeu liminar determinando que o secretário de Saúde do Estado de Goiás forneça, imediatamente, os meios necessários à efetivação do transplante hepático de uma paciente que precisa fazer cirurgia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Com o objetivo de conhecer as rotinas de contratações administrativas e construções de edifícios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), José de Magalhães Neto, visitou nesta quinta-feira (25), o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior.
Página 4557 de 4842