A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) recebeu, nos dias 11 e 12 de abril, na Sala Multiuso 1, as atividades do curso “Aprofundamento em Justiça Restaurativa: facilitação de encontros restaurativos”, voltado para servidores e magistrados do TJGO.
A etapa presencial mobilizou os participantes na simulação do passo a passo do programa restaurativo, que possibilita a facilitação de encontros entre vítimas e ofensores.
O objetivo é buscar a construção compartilhada de um resultado restaurativo que, para além do desenvolvimento de meios de responsabilização, possa atender mais adequadamente as reais necessidades das pessoas envolvidas.
Atualmente, o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJGO (Nucjur) é coordenado pelo juiz Decildo Ferreira Lopes, que também é titular da Vara Criminal da comarca de Goianésia. O magistrado explica que a fase inicial do programa envolve, primeiramente, ouvir, de forma separada, vítimas, ofensores e suas respectivas redes de apoio.
“É uma oportunidade para conhecer as reais necessidades e apresentar as possibilidades da Justiça Restaurativa. A partir dessa escuta, a pessoa pode escolher participar ou não. Caso a vítima e o ofensor decidam seguir adiante, uma avaliação criteriosa é realizada para planejar uma abordagem eficiente e segura para todos”, detalha.
Lopes destaca a importância do curso para a qualificação do Judiciário de Goiás na atuação em Justiça Restaurativa. “O tribunal terá uma equipe altamente qualificada para os casos em que o encontro restaurativo se mostrar viável.”
Quando os casos são encaminhados ao Nucjur, a equipe, agora com a colaboração dos colegas recém-capacitados, avalia criteriosamente o caso e elabora o plano de atuação, que envolve diversas etapas anteriores ao encontro. "É exatamente a execução de todas essas etapas que estamos treinando nessa formação”, explica.
Chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Criminal, a servidora Claudia Serradela Rodrigues considera gratificante participar do curso, em especial da etapa que explora a parte prática do programa restaurativo. “Pudemos conhecer como é a Justiça Restaurativa em outros estados, entender e conhecer os limites e os avanços”, ressalta.
A formação prossegue até o dia 10 de maio, com encontros teóricos e práticos.
