Publicado: 02 Outubro 2015

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Com o objetivo de analisar, estudar e identificar eventual necessidade de reestruturação do Projeto Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, o Decreto Judiciário nº 2560/2015, que constitui um grupo de trabalho específico para esse fim. O projeto está sob a coordenação do desembargador Leandro Crispim. O documento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (5). 

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Publicado: 02 Outubro 2015

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A Funerária Britânica Ltda. e a Assistência Médica Infantil de Goiânia (Hospital da Criança) terão de indenizar Carmindo Porto dos Santos por danos morais, em R$ 18 mil, por trocarem o corpo de seu filho de três meses, no momento do funeral. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), que confirmou sentença da juíza da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Flávia Lançoni Costa Pinheiro.

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Publicado: 02 Outubro 2015

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Para auxiliar a demanda de recursos interpostos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, começaram nesta sexta-feira (2) os trabalhos das duas Turmas Recursais Temporárias, criadas pelo Decreto Judiciário nº 2297/2015. Em caráter excepcional, a intenção é dividir o acervo concentrado na 1ª e 2ª Turmas Recursais da comarca de Goiânia – 1ª Região.

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Publicado: 02 Outubro 2015

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Maria Rodrigues de Menezes (foto), de 91 anos, conseguiu, nesta sexta-feira (2), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Buriti Alegre, dois benefícios previdenciários: aposentadoria rural por idade e a pensão pela morte do marido, ocorrida em 2013. Uma única audiência, presidida pelo juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, foi realizada para a concessão dos dois benefícios.

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