O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu, nesta sexta-feira (13), uma reunião com todos os candidatos à Prefeitura de Goiânia para a assinatura da Carta “Eu me comprometo com a Primeira Infância”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, também participou do evento.

A medida é uma iniciativa do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que busca a efetivação de políticas públicas específicas para crianças de zero a seis anos de idade, como forma de garantir condições de vida adequadas para essa faixa etária, considerada a mais importante do desenvolvimento humano. A Carta é composta por 27 itens, que visam garantir os direitos à primeira infância.

Compromisso com a defesa dos direitos da criança

O chefe do Poder Judiciário goiano destacou a importância da presença e do compromisso de todos os candidatos ao cargo de prefeito de Goiânia. “Ao assinarem este documento, a senhora candidata e os senhores candidatos estão se comprometendo com a defesa dos direitos da criança em nossa capital. Além disso, estão elevando a um novo patamar a defesa desses direitos. Hoje, nós saímos daqui satisfeitos e com a certeza de que quem for eleito ou eleita cumprirá as metas estabelecidas pelo Pacto pela Primeira Infância”, frisou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, pontuou a necessidade de que o evento é fundamental para a garantia de assistência às crianças em situação de vulnerabilidade. “Hoje, sabemos que, independentemente de quem vencer a eleição, teremos um gestor ou uma gestora comprometido(a) a cumprir iniciativas e ações em benefício das crianças da primeira infância, de zero a seis anos de idade”, disse.

Apresentação da carta

O membro do Comitê da Primeira Infância, Halim Girade, representante do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), ao apresentar a carta, relatou dados importantes para os candidatos entenderem a necessidade de assumirem o compromisso. “Trabalhar a primeira infância é garantir os direitos das crianças e o futuro da sociedade. Não é só para o futuro como crianças, e sim garantir o direito delas agora”, afirmou.

O promotor de Justiça Pedro Florentino, coordenador do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância,  destacou o compromisso de levar a pauta aos candidatos. “É uma ação estratégica para este período eleitoral articular e trabalhar esta área da infância. Foi articulado em cerca de 25 municípios no Estado e o índice de adesão foi de praticamente 100%."

Instituições parceiras

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Fabiana Lemes Zamalloa, que representou o procurador-geral do MPGO, Cyro Terra, disse que a "iniciativa do Comitê Goiano do Pacto pela Primeira Infância reveste-se de importância ímpar, pois é no âmbito local, das ações municipais, que as políticas públicas de proteção à primeira infância se concretizam", afirmou.

Já o defensor público-geral, Thiago Gregório, ressaltou a importância do tema. “A área da infância depende da atuação interdisciplinar, que envolve o sistema de justiça e órgãos de assistência social. A adesão dos candidatos à prefeitura de Goiânia é mais um passo para a concretização da proteção integral e dos direitos das crianças”, pontuou.

A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Roberta Muniz Elias, afirmou que o pacto é compromisso com a sociedade. “Entendemos a importância deste evento para alinhar todo o trabalho que o Comitê Goiano vem realizando ao longo dos últimos três anos”, destacou.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), conselheiro Joaquim Alves de Castro, também reforçou a relevância da iniciativa. “Sabemos que a primeira infância é o período-chave para o desenvolvimento infantil e investir nessa fase trará benefícios para toda a sociedade. Agora é esperar que aquele ou aquela que tomará posse em janeiro de 2025, diante do compromisso firmado, venha materializar o que contém na carta assinada”, destacou.

Compromisso dos candidatos

O candidato Sandro Mabel destacou a importância do evento em defesa dos direitos das crianças. “A primeira infância é a fase mais importante da vida. É quando toda a formação cognitiva acontece. As crianças precisam estar bem formadas, ter uma boa alimentação, precisam de estímulo na educação", enfatizou ao assinar o compromisso.

A candidata Adriana Accorsi ressaltou que, por já atuar na área da infância, vê como necessário tratar o tema como um compromisso. “É um momento muito importante e marcante na minha vida. Esse compromisso dos candidatos para com a sociedade é responsabilidade de todos nós. A carta traz pontos fundamentais para garantir os direitos das crianças e das famílias”, afirmou.

O candidato Professor Pantaleão, destacou que  defende o tema há 4 décadas, destacou a importância da adesão e do cuidado com a primeira infância por parte de todos os candidatos. “Essa iniciativa é salutar e fundamental”, disse.

O candidato Fred Rodrigues, que também concordou com a adesão em defesa da Primeira Infância, classificou como “excelente” a carta de compromisso. “A execução, principalmente na primeira infância, depende da prefeitura. Então, a gente tem que trabalhar com consciência". Ele ainda destacou que ficou feliz em poder participar.

O candidato Matheus Ribeiro ressaltou a importância de o poder público garantir dignidade a quem mais precisa. “Esse pacto também é um pacto em defesa da cidadania. Afinal de contas, estamos falando de futuros cidadãos que precisam ter seus direitos assegurados, principalmente na qualidade da prestação dos serviços municipais”, frisou ao se comprometer com o tema.

O senador Vanderlan Cardoso garantiu adesão à Carta. “Eu não vi nada nos itens colocados que não possa ser cumprido. Já firmamos esse compromisso quando fui prefeito de Senador Canedo, em parceria com o Poder Judiciário estadual e o Ministério Público. Essa parceria foi fundamental para a construção de uma nova cidade”, disse.

O candidato à reeleição para a prefeitura da capital, Rogério Cruz, afirmou que sua gestão já é comprometida com a Primeira Infância. “Eu continuo me comprometendo, sim, em continuar aderindo ao Pacto pela Primeira Infância e manter esse compromisso que já é assinado por mim desde o ano passado. Continuaremos trabalhando pela infância na capital”, reforçou.

Presenças na solenidade

Estiveram presentes na solenidade o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Gustavo Assis Garcia; a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia; o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, conselheiro Edson Ferrari;  o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), conselheiro  Daniel Goulart.

Também participaram a coordenadora da área da Educação do Ministério Público do Estado de Goiás, Vanessa Goulart; o promotor de Justiça Francisco Bandeira Carvalho Melo; o defensor público João Pedro Carvalho; o procurador-geral do município de Goiânia, José Carlos Issy; o candidato a vice-prefeito na coligação de Fred Rodrigues, Leonardo Rizzo; a candidata a vice-prefeita na coligação de Matheus Ribeiro, Professora Bartira; e a candidata a vice-prefeita na coligação de Vanderlan Cardoso, Sucena Hummel.

A servidora Valéria Faleiro, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO;  o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores (Sindojus), Eleandro Alves de Almeida; servidores do TJGO e assessores dos candidatos.  Veja galeria de fotos