O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou, por meio do decreto 1.692/ 2024, o Programa de Gestão da Qualidade. A iniciativa foi assinada pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França. A implantação do programa é uma medida crucial para assegurar a excelência nas atividades que dão suporte à prestação de serviços judiciais.
Alinhado com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, o programa visa aprimorar a gestão administrativa e a governança, promovendo a melhoria contínua e a conformidade com normas de qualidade ISO 9001:2015. A estrutura robusta do programa, que inclui o Comitê de Gestão da Qualidade e auditorias internas e externas, garante um monitoramento eficaz e ações corretivas pontuais.
Objetivos e Estrutura
O programa alinha-se com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e a Resolução CNJ nº 325/2020, que visam aprimorar a gestão administrativa e a governança judiciária. A Resolução TJGO nº 158/2023 também foi considerada na elaboração do plano estratégico para 2021-2026.
Política de Gestão da Qualidade
Com o programa o TJGO compromete-se aperfeiçoar a gestão administrativa e de pessoas. Além de promover a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e também cumprir requisitos normativos.
Instrumentos do Programa
O programa será operacionalizado por meio do Sistema de Gestão da Qualidade, auditorias internas e externas, e monitoramento contínuo. O Comitê, coordenado por um juiz auxiliar da Presidência, incluirá representantes de várias áreas estratégicas do TJGO.
Metodologia de Auditoria
As auditorias seguirão as diretrizes da norma ISO 9001:2015, com o intuito de identificar não conformidades e oportunidades de melhoria. O Comitê de Gestão da Qualidade será responsável por propor ações corretivas e promover a certificação das unidades administrativas e judiciárias.
Impacto e Monitoramento
O programa será continuamente monitorado por meio de indicadores e auditorias, com o objetivo de assegurar um serviço acessível, ágil e eficiente. A política de gestão da qualidade será reavaliada a cada dois anos, garantindo a sua relevância e eficácia.
Composição
Já em vigor, o Decreto 2.353/2024, que dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Gestão da Qualidade do TJGO. Como coordenadora, a juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza; seguida da secretária-geral da Presidência, representante da Secretaria Geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; Diego César Santos, diretor de Planejamento e Inovação, representante da DPI; Márcia Perillo Fleury Barcelos, secretária executiva da Diretoria Judiciária; representante da Diretoria Judiciária; Clécio Silva Marquez, diretor de Planejamento e Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, representante da CGJ; Leandra Vilela Rodrigues Chaves, subdiretora-geral da Diretoria Geral - DG, representante da Diretoria Geral; Thiago Borges Dutra de Castro, Coordenador Judiciário da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, representante da Diretoria do Foro de Goiânia.
E, ainda, Anderson Yagi Costa, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, representante da DTI; Marcos Nunes Laureano, diretor da Diretoria de Auditoria Interna - DAI, representante da DAI; Ana Flávia Ferreira Antunes, na qualidade de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI; Cássia Aparecida de Castro Alves, diretora da Central de Processamento Eletrônico - CPE, representante da CPE; Heloísa Esser dos Reis, coordenadora da Unidade de Gestão Documental – UGD, representante da Comissão Permanente de Avaliação Documental; Antônio Lúcio de Araújo Bernardes, assessor administrativo I da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG, representante da EJUG.
