O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, se reuniu na tarde desta segunda-feira (22) com o vice-presidente, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, o diretor da escola judicial-Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, os juízes auxiliares da presidência, diretor-geral e diversos diretores de área e assessores do TJGO para falar a respeito do projeto, de sua autoria, que trata sobre o resgate da justiça e da cidadania para a comunidade Kalunga, com efeito de reparação histórica para os povos quilombolas.

Na sexta-feira, 19/4, após o evento “Povos Kalungas e o acesso ao Judiciário”, realizado pela Ejug, o presidente França adiantou ao diretor da escola judicial, ao diretor geral, ao juiz e à promotora da comarca de Cavalcante e outros magistrados presentes a iniciativa do projeto no sentido do Tribunal de Justiça atuar levando justiça e cidadania àquela comunidade.

“Estou muito animado e esperançoso para avançar neste projeto, que visa o resgate de uma dívida histórica com os povos Kalungas”, destacou o presidente do TJGO na reunião. Carlos França também ressaltou que “a partir de agora o foco do Judiciário goiano, a prestação jurisdicional, cujo sucesso é inconteste, será acrescentado de um olhar atencioso e dedicado às necessidades dessa sofrida população”, frisou.

O desembargador Carlos França explicou que o projeto será nomeado na reunião seguinte, na próxima sexta-feira (26), com a presença do magistrado e da promotora de justiça da comarca da Cavalcante e de líderes Kalungas. “O Poder Judiciário estadual irá se desdobrar para fazer tudo o que for possível para levar justiça e cidadania à comunidade Kalunga. O que for possível fazer com a estrutura e força do Judiciário será feito. Por outro lado, buscaremos parcerias com o Poder Executivo estadual e com as demais instituições do sistema de justiça, intermediando e atuando em providências de melhorias para as comunidades. O Poder Judiciário não se restringirá a sua atuação ao julgamento de processos, mas atuará firmemente para auxiliar a valorosa gente que integra aquela comunidade tão esquecida e necessitada. Serão disponibilizados diversos programas na área da infância e de proteção às mulheres, de apoio à estrutura de tecnologia para as escolas, incluindo internet e notebook, o fornecimento de documentação e atuação visando melhorar a assistência à saúde. Serão fornecidos veículos com motoristas para ajudar no transporte de crianças e cidadãos e envidadas providências junto aos órgãos do Estado para melhoria das estradas, construções de pontes e de acesso à saúde. Com o avanço de medidas concretas do projeto e ouvindo sempre as lideranças e a comunidade local outras medidas serão adotadas”, pontuou o chefe do Poder Judiciário estadual.

Para o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, o projeto liderado por Carlos França vai reparar o isolamento e o esquecimento histórico dos povos Kalungas. “Vamos atuar fortemente para sanar as necessidades dessas comunidades, envolvendo as Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do TJGO, para oferecer orientação à população”, afirmou Amaral Wilson.

Mapeamento minucioso de processos

Conforme o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, “é importante fazer o mapeamento minucioso de processos para facilitar e agilizar a prestação jurisdicional na região, a exemplo do Programa Justiça Ativa”, pontuou.

Além dos limites do Judiciário

“O projeto expande as fronteiras do Poder Judiciário estadual e atua no âmbito da pacificação social, fomentando a atividade econômica e promovendo a saúde para os moradores da região”, destacou o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, que ressaltou a importância de incluir no projeto ações de melhorias do acesso à internet, viabilizando a comunicação para os povos Kalungas.

Construção coletiva

Para o juiz responsável pela comarca de Cavalcante, Leonardo de Souza Santos, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás cumpre sua vocação democrática e busca garantir, na prática, por meio de uma construção coletiva, a realização da promessa constitucional de cidadania aos povos quilombolas. O projeto vai encurtar distâncias para o acesso à saúde, educação, transporte, emprego e inclusão digital”, afirmou

Iniciativa revolucionária

A promotora de justiça Úrsula Catarina Fernandes, titular da comarca de Cavalcante, com longa experiência na região, destacou a iniciativa do presidente Carlos França como revolucionária. “Ela vem atender a demanda da comunidade. O maior problema dos quilombolas aqui, na região do nordeste goiano, é a acessibilidade. Há áreas da contenda que ainda não têm estradas, e o transporte é o grande desafio do território. Portanto, essa proposta do presidente do tribunal atende aos anseios e necessidades deste povo, que historicamente sofreu.”

Primeiras ações

Como medidas iniciais, o TJGO disponibilizará:

- aproveitamento de jovens da comunidade Kalungas em atividades que serão desenvolvidas pelo Poder Judiciário, mediante remuneração;
- fornecimento de veículos com motoristas que conhecem a região para o transporte de crianças para a escola e também para facilitar o deslocamento da população em geral;
- Contratação de médico, por meio do Centro de Saúde do TJGO, para o primeiro atendimento da população local;
- Levantamento de ações para andamento e julgamento, com realização de audiências públicas;
- Instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual, em diferentes localizações da região, buscando facilitar o acesso à internet.

Presenças

Também estiveram presentes na reunião, a juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins da Costa; a juíza e os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, Aldo Sabino e Reinaldo Dutra; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins; o diretor do Centro de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Sardeiro; a diretora administrativa do TJGO, Tatiana Rodrigues, a diretora de Gestão de Pessoas do TJGO, Wanessa Oliveira; o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César Santos; a coordenadora executiva da Ejug, Eunice Nogueira; e as assessoras e o assessor da Presidência do TJGO, Sandra Eliza, Brenna Martins, Kellen Carvalho e Onésimo Carneiro.