Teve início nesta terça-feira (17) e segue até quarta-feira (18), no assentamento Bandeirante, a 4ª e última edição do ano do Justiça Itinerante, que beneficiará pelo menos 500 famílias que vivem no local, além de moradores da região. O programa, idealizado pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, tem como objetivo ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos.
Localizado a 40 quilômetros de Baliza, o assentamento, anteriormente conhecido como Oziel Pereira, é resultado da união dos acampamentos Chico Mendes (Niquelândia), Matão (Doverlândia), Dom Elder (Itaberaí), Chapadão do Céu (Chapadão), Antônio Conselheiro (Posselândia), Onça (Doverlândia) e Sonho de Rose (Doverlândia). Atualmente, cerca de 3 mil pessoas vivem no lugar.
Representando o presidente do TJGO, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do programa, Marina Cardoso Buchdid (foto acima), fez a abertura do evento, que contou também com a participação da juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante (na foto abaixo ao microfone), presidente do Comitê de Acesso à Justiça e representante da Coordenadoria Estadual da Mulher, além da juíza Andreia Marques de Jesus (à esquerda na foto abaixo), da comarca de Aragarças, e representantes de todos os parceiros do Justiça Itinerante.
Marina Buchdid fez questão de agradecer ao presidente Carlos França, a todos os parceiros e envolvidos no programa “que não medem esforços para fazer o seu melhor e oferecer, além de uma gama de serviços gratuitos, cidadania para as populações vulneráveis e distantes dos centros urbanos”. Ela ressaltou que, apesar de o Justiça Itinerante ter sido criado pelo TJGO, “ele é de todos que trabalham para que o seu objetivo se cumpra”.
A prefeita de Baliza, Fernanda Nolasco Vanderley de Oliveira, também agradeceu ao presidente do TJGO por ter proporcionado à população de Bandeirante e região a oportunidade de solucionar suas demandas sem precisar se deslocar do assentamento e por ter compreendido a necessidade de se realizar o evento nesse local, apesar das deficiências estruturais do assentamento. A iniciativa está sendo realizada no Colégio Oziel Pereira, graças à compreensão de sua diretoria, “que não hesitou em realizar suas atividades de maneira remota nesses dois dias”.
Resolução
A promotora da comarca de Aragarças, Ana Carla Dias Mascarenhas, afirmou que espera que as pessoas entrem nas salas do Ministério Público do Estado de Goiás e saiam de lá com suas demandas resolvidas, como é próprio do "perfil resolutivo" do MPGO, ou, pelo menos, encaminhadas. “Espero que nesse Justiça Itinerante possamos fazer a diferença na vida de algumas pessoas e que dessa forma também possamos contribuir na educação e direitos dos grupos sociais mais vulneráveis”, afirmou, por sua vez, a defensora pública Bárbara Maia, representando o defensor público geral do Estado Tiago Gregório Fernandes.
Serviços
As magistradas Érika Cavalcante e Andreia Marques ressaltaram em suas falas os serviços que serão oferecidos durante o evento, tanto pela Coordenadoria da Mulher, como pela Corregedoria, que nesta edição trouxe o programa Registre-se e foi representada pela magistrada de Aragarças. “Mulheres em situação de violência familiar que são de baixa renda, inscritas no Cadastro Único e com medida protetiva de urgência têm direito ao Goiás Por Elas e podem receber um auxílio de 300 reais”, orientou ela, que também falou sobre as ações da Coordenadoria da Mulher e das rodas de conversa que serão promovidas durante o evento.
Responsável pela parte operacional do Justiça Itinerante, a diretora de Planejamento e Inovação, Mislene Medrado, fez um balanço positivo da ação, que já passou pelas cidades de Cavalcante, Teresina, Monte Alegre de Goiás, Divinópolis e que agora finaliza sua agenda 2023 em Bandeirante. “É um privilégio participar de uma iniciativa que leva, de uma maneira tão abrangente, a justiça a quem precisa dela. Encerramos o calendário desse ano com a sensação de dever cumprido”, afirmou.
Presenças
Também participaram da abertura do evento o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Ribeiro; Geisa Ribeiro, servidora do TRT; Kleber Berreza de Melo, defensor público da União; Alan Lourenço Nogueira, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO); Luana de Paula, presidente da Câmara Municipal de Baliza, e o vice-prefeito, Maninho. (Texto: Aline Leonardo - Fotos: Cecília Araújo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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