Numa iniciativa inédita, o programa Pró-Júri realizou, nesta semana, na comarca de Novo Gama, três júris de forma híbrida, com a presença virtual do magistrado. O quarto júri neste formato está marcado para esta sexta-feira (21) e foi a solução encontrada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva depois de receber o diagnóstico positivo para a Covid-19 no último fim de semana. Respeitando os protocolos sanitários, o magistrado não poderia estar fisicamente no fórum. “Essa foi a maneira encontrada para evitar o adiamento da sessão plenária e, apesar da inexistência de previsão legal, essa forma de realização do ato não configura prejuízo ao pronunciado”, explica o magistrado.

No fórum, estavam presencialmente o promotor de Justiça, o advogado de defesa, as partes, o pronunciado, as testemunhas presentes, jurados e serventuários da Justiça e o magistrado, virtualmente. Antes do início do julgamento, as partes foram questionadas se havia algum óbice na realização do júri de forma híbrida.

“Os júris da comarca de Novo Gama eram todos de réus presos e o adiamento geraria prejuízo para o andamento dos processos, ou seja, para a prestação jurisdicional. E realizamos de uma maneira que preservasse todos os direitos e ritos. Os julgamentos transcorreram dentro da normalidade e, o melhor, a comarca não ficou sem o cumprimento do ato”, ressalta o juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, para quem a experiência pode ser algo a ser estudado, “um modelo a ser aplicado nas comarcas longínquas, onde não há magistrado titular”.

A única diferença em relação ao júri presencial, segundo o juiz, foi o ato de abertura dos votos. Na ocasião, o secretário abriu os votos em frente à câmera.

Pró-Júri
O Programa Pró-Júri foi instituído na gestão do desembargador Carlos França com o objetivo de acelerar e organizar julgamentos em processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri. Somente nos primeiros dois meses do programa foram realizados 91 júris.

O presidente do TJGO elogiou o juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva “por sua proatividade e por pensar em uma solução para cumprir o ato para o qual estava designado apesar de sua condição de saúde. Essa atitude demonstra o compromisso da magistratura goiana e dos servidores com a prestação jurisdicional, dando agilidade para esses processos tão importantes para a sociedade”.

Responsável pela coordenação do programa, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, também parabenizou o colega pela iniciativa inédita e destacou que “a experiência positiva abre caminho para novas possibilidades neste tipo de julgamento”. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).