A produção dos desembargadores, juízes e servidores durante as oito primeiras semanas do regime de teletrabalho colocou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entre os dez tribunais do país na análise de todos os atos judiciais – sentenças e acórdãos, decisões e despachos – e, ainda, em recursos destinados para combate à Covid-19. Os números disponíveis no painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consideram todos os segmentos de Justiça, ou seja, os tribunais eleitorais, estaduais, federais, militar, do trabalho e tribunais superiores.
O TJGO ocupa a 6ª posição em decisões, com 165.467; o 7º lugar com 275.905 despachos e o 9º com 84.081 sentenças e acórdãos proferidos. Em relação aos valores destinados pelo Poder Judiciário para o combate à pandemia, o tribunal goiano foi o 4º em maior volume, totalizando R$ 10,3 milhões. Na comparação apenas entre os tribunais de médio porte, o TJGO é o 2º em números absolutos de decisões, despachos e também de recursos destinados para combater o coronavírus.
Produtividade média
Calculados os atos judicias e movimentos processuais realizados por servidores, o TJGO chegou a produzir mais de 2,2 milhões de atos, em oito semanas – de 16 de março a 10 de maio de 2020.
A produção média por magistrado no período – são 405 desembargadores e juízes – foi de 1.297 publicações, entre sentenças/acórdãos, decisões e despachos, com produtividade inclusive nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, já que os sistemas mostram registros nesses intervalos.
O presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, afirma que a Presidência tem monitorado os dados semanalmente, até por determinação do CNJ e para garantir mais transparência neste momento emergencial, e avalia que o Judiciário goiano tem aperfeiçoado sua atuação desde o início do teletrabalho.
“A tecnologia e a informatização têm sido nossos principais aliados. Nesta semana, por exemplo, fizemos a primeira sessão do Órgão Especial por videoconferência e foi um sucesso. Desembargadores e juízes também têm promovido sessões de outros órgãos colegiados e audiências usando o mesmo sistema. Outro avanço foi que determinei a instituição do processo eletrônico em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus com competência criminal, algo que o tribunal estava tentando implantar há muito tempo. São decisões como essas, aliadas à dedicação dos nossos magistrados e servidores, que possibilitam os resultados satisfatórios divulgados pelo CNJ”, destaca o desembargador-presidente.
Contenção de despesas
Walter Carlos Lemes também ressalta que o TJGO tem conseguido reduzir consideravelmente os gastos de custeio com a adoção do teletrabalho e de outras medidas de racionamento de despesas. Apenas no mês de abril, houve uma redução de até 98% em despesas como consumo de material de impressão, de expediente e de limpeza, totalizando uma economia de R$ 1,4 milhão somente nessas áreas.
“Nossos levantamentos apontam para uma economia acumulada superior a R$ 10 milhões no período, tendo em vista a queda vertiginosa do consumo de energia elétrica, água, combustíveis, ressarcimento de despesas com locomoção e outros gastos impactados pelo Plano de Contingenciamento de Despesas do TJGO”, informa o presidente. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).
