Publicado: 09 Outubro 2017

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Em virtude do feriado nacional dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, em razão de igual providência adotada pelo Poder Executivo Estadual, decretou ponto facultativo na sexta-feira (13).

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Publicado: 06 Outubro 2017

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Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (6), no auditório, e à tarde, na sala 2 de treinamento, do Fórum Cível da comarca de Goiânia, o primeiro dia do encontro que visa o aperfeiçoamento e uso da plataforma do processo digital (PJD) por servidores e magistrados goianos.

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Publicado: 06 Outubro 2017

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Os integrantes da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, para manter sentença que condenou mulher que se apropriou indevidamente de R$780,00 do consultório odontológico onde trabalhava. 

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Publicado: 06 Outubro 2017

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Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar em meras punições administrativas. Para coibir essa conduta entre os presos, o juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, condenou um reeducando, aumentando em dois meses o tempo de reclusão. A sentença é pioneira nesse sentido.

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