A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) inocentou o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo de Araújo, e o ex-secretário de Infraestrutura do município, Max dos Santos Menezes, da acusação de improbidade administrativa. Eles foram condenados em primeira instância à suspensão dos direitos políticos por 8 e 9 anos, respectivamente, por terem autorizado a realização de serviços de terraplanagem nas empresas Mabel, Ludiani e Atlanta.
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Rio Verde para retirar do registro de nascimento de uma criança o nome de um homem que, por 13 anos, julgou ser seu pai até que um exame de DNA provou o contrário.
“Considerando o bem-estar da própria criança, e a verdade real que se extrai dos autos, evidenciado que o apelante efetivou o registro por acreditar que a menor era sua filha biológica, entendo que a sentença deve ser reformada para retificar o registro”, afirmou o relator do caso, desembargador Fausto Moreira Diniz.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o recurso proposto pelo acusado Ricardo Araújo Teixeira e confirmou pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia que, em março havia estabelecido o julgamento do réu pelo júri popular. Ricardo Araújo, integrante da torcida organizada Sangue Colorado, do Vila Nova Futebol Clube, é acusado do homicídio de Pâmella Munike Gonçalves, torcedora do Goiás Esporte Clube, em novembro de 2011. (Texto: Juliana Jácome - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO).
Saiba mais: Integrante de torcida organizada vai a júri por homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, encaminhou para publicação no Diário da Justiça eletrônico (Dje) nº 1.159, desta quinta-feira (4), 18 editais para remoção e/ou promoção de juízes em diversas comarcas de Goiás. Dos juízos vagos, um é para comarca de entrância intermediária (2ª Vara de Planaltina) e os demais são para comarcas de entrância inicial
Página 4767 de 4825
Ouvir notícia: