Publicado: 30 Janeiro 2015

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Está marcada para esta segunda-feira (2), no Espaço Cultural Goiandira do Couto, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a abertura da exposição "Paixão por Pirenópolis", do artista plástico Nata. A exposição estará disponível para o público, no hall do tribunal, no período de 02 a 20 de fevereiro e contará com 30 telas em cores vivas e traços fortes.

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Publicado: 30 Janeiro 2015

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Candidatos ao cargo de Vigilante Penitencíario do Estado que respondem processos criminais não podem tomar posse. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, à unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto) e denegou segurança a Abimael Ubaldo do Nascimento.

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Publicado: 30 Janeiro 2015

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O juiz Eduardo Alvares de Oliveira (foto), da comarca de Uruana, negou aumento de salário ao vereador da cidade Celmo Resende de Oliveira. O político impetrou ação alegando que, segundo legislação municipal, seu vencimento deveria ser de R$ 6 mil, e não de R$ 5,3 mil, como recebe atualmente. Contudo o magistrado pontuou a incompatibilidade com a Constituição Federal e o afronto à Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Publicado: 30 Janeiro 2015

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O juiz Sebastião Luiz Fleury (foto), em decisão monocrática, manteve sentença que determinou à Prefeitura de São Simão suspenda a execução ou radiodifusão de qualquer obra musical, lítero-musical e fonogramas, enquanto não providenciar a prévia e expressa autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.

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