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140513Roberto Rubens da Silva e Abarcino José Correa Guimarães foram condenados a 3 anos e 10 meses de reclusão pela prática de estelionato na forma continuada. Os dois se passaram por membros de uma igreja e utilizaram nomes de terceiros para adquirir materiais de construção na loja Comercial Pollyana, sob o argumento de que fiéis estavam ajudando com o financiamento das mercadorias. Eles recebiam os materiais e logo em seguida os revendiam. 

 

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O posicionamento do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, sobre a autorização da interrupção da gravidez em caso de microcefalia com previsão médica de morte do bebê, despertou o interesse da BBC Brasil, que fez uma matéria falando sobre o assunto.

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260912Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (foto) manteve a sentença da comarca de Goiânia, negando pedido de indenização por perdas e danos patrimoniais e morais, feito pela universitária Elenice Lira Salas de Sousa contra o Estado de Goiás e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-GO)

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260912A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar mãe e filha que foram impedidas de permanecer em aeronave e decolar, sem motivo justo. O desembargador Geraldo Gonçalves da Costa (foto), em decisão monocrática, reformou parcialmente a sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, majorando o valor indenizatório de R$ 8 mil para R$ 20 mil.

  1. Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
  2. Posicionamento do STJ de que meio eletrônico não se equipara ao fax é aplicado por TJGO
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