Publicado: 15 Abril 2016

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O fórum da comarca de Flores de Goiás, localizada no Nordeste goiano, está sem energia elétrica desde as 2 horas desta sexta-feira (15). O problema afeta a cidade toda e não há previsão para restabelecimento da eletricidade. Informada sobre a situação, a Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está tomando providência quanto ao circuito de dados.

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Publicado: 14 Abril 2016

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O juiz Gustavo A. Gastal Diefenthäler, secretário-geral do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), enviou ofício convidando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, o corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho, e os demais magistrados para o 39º Fonaje. O evento será realizado em Maceió, Alagoas, dos dias 8 a 10 de junho.

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Publicado: 14 Abril 2016

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Aspectos essenciais do novo Código de Processo Civil (CPC) e a compreensão para sua aplicação na prática marcaram na tarde desta quinta-feira (14) os debates e palestras do Workshop Alterações Decorrentes da Lei nº 13.205/2015, que prossegue até amanhã (15), no 2º Tribunal do Júri de Goiânia. Um dos palestrantes, o desembargador aposentado José Roberto Badaque (foto) ressaltou a necessidade de compreensão do novo CPC para todos os magistrados e operadores do Direito, cuja premissa básica, a seu ver, é a flexibilização de determinados requisitos formais do processo, visando a solução de litígios. 

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Publicado: 14 Abril 2016

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A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, em decisão monocrática, manteve medida antecipatória concedida pelo juízo de Jaraguá, determinando que o Município de Jaraguá forneça tratamento de saúde, com indicação de intervenção cirúrgica, ao presidiário José dos Santos, portador de nódulo escrotal e anal.

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