Publicado: 29 Mai 2014

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Em decisão monocrática, a desembargadora Amélia Martins de Araújo determinou que a transportadora Freedom Turismo Ltda indenize por danos morais, em R$ 10 mil, Elvira Vieira de Melo Amado. Em janeiro de 2007, a passageira viajava em um ônibus da empresa, de Formosa a Petrolina, em Pernambuco, quando o veículo sofreu um acidente na estrada.

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Publicado: 27 Mai 2014

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A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires (foto), absolveu padrasto e mãe de uma garota de 11 anos, que havia mentido sobre o fato de sofrer abuso sexual no ambiente doméstico. Após fazer a denúncia, a jovem voltou atrás e afirmou que tinha inventado a situação para poder sair de casa, já que seus responsáveis proibiam o namoro com um colega de escola, devido sua pouca idade.

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Publicado: 28 Mai 2014

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O juiz Éder Jorge, titular da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade, declarou a existência de um concubinato por mais de 14 anos. No entanto, ele negou os pedidos de indenização, pensão alimentícia e partilha de bens.

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Publicado: 26 Mai 2014

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A juíza Alessandra Gontijo do Amaral (foto), da comarca de Goiás, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de 60 dias do salário-maternidade rural à avó de uma criança, cuja guarda ela detém. A sentença foi proferida na sexta-feira (23), durante a realização do Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, na cidade.

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