A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta quarta-feira (9), a primeira reunião presencial do Grupo de Pesquisa de Acesso à Justiça pela Comunidade Quilombo Kalunga. Criado em junho de 2024, o grupo tem por objetivo promover pesquisas acerca do acesso à justiça pela via judicial e por meios alternativos de solução de conflitos de interesses em comunidades com significativa vulnerabilidade social.

O grupo é coordenado pela juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante e composto por pesquisadores das comunidades quilombolas e de instituições de Educação Superior, como a Universidade Federal de Goiás (UFG). Os pesquisadores estão ligados a diversas áreas, como Direito, Saúde, Educação, dentre outras. Com a reunião desta quarta-feira, da qual também participou o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, já são 14 encontros. Os anteriores foram realizados de modo on-line.

A magistrada e os pesquisadores têm atuado no desenvolvimento de pesquisas aplicadas à temática da igualdade social, com enfoque no princípio do acesso à justiça em comunidades vulneráveis, em especial, a Comunidade Quilombo Kalunga do Estado de Goiás, a fim de promover ações para a diminuição das desigualdades regional, econômica e racial, com a ampliação do acesso à justiça aos mais necessitados.

O grupo dividiu os projetos em três subprojetos voltados para as temáticas: Saúde e Educação; Regularização Fundiária e Mineração; e Acesso aos Sistemas de Justiça Cível e Criminal pela Comunidade Kalunga. No encontro presencial, os pesquisadores debateram sobre os objetivos e as metodologias que serão utilizadas para a coleta e análise dos dados, de maneira a maximizar a eficiência da pesquisa, garantindo que os resultados obtidos sejam aplicáveis e relevantes para a população quilombola em estudo.

“Temos nos dedicado com o intuito de auxiliar de forma efetiva as comunidades kalungas. Agradecemos ao diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, pelo incentivo à pesquisa no âmbito do Poder Judiciário”, afirma a juíza Érika Cavalcante.