A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) promove, de 1º a 30 de outubro, o curso “Judicialização da Saúde – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, para promoção e vitaliciamento de magistrados (ENFAM C241001). A capacitação será ofertada na plataforma da Ejug, em formato EAD. Serão 40 horas-aula. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
O curso será ministrado pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, mestre em Filosofia pela UFG. O objetivo é mobilizar, no exercício da jurisdição, critérios e conhecimentos teórico-práticos relativos à estrutura do SUS e do Direito à Saúde, da saúde baseada em evidências e das suas fontes de pesquisa, bem como jurisprudência recente dos tribunais superiores, das consequências das decisões, todos voltados para qualificação da tutela em saúde pública.