A Escola Judicial do Tribunal de Justiça (Ejug) realiza, de 24 de julho a 15 de agosto, o curso “Sustentabilidade ambiental e populações tradicionais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A capacitação é para magistrados, e se enquadra na categoria vitaliciamento e promoção. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.

O objetivo é construir soluções jurídicas em situações que envolvam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e populações tradicionais em consonância com as especificidades socioculturais dessas populações e com a abordagem contemporânea do direito ambiental, bem como ampliar os horizontes cognitivos a partir do conhecimento teórico interinstitucional e do compartilhamento de informações e práticas.

Os alunos aprenderão:

-Analisar a multiplicidade semântica e conceitual do termo “populações tradicionais”

-Diferenciar os direitos territoriais das populações tradicionais do direito à propriedade concebido exclusivamente sob a perspectiva do Direito Civil

-Conhecer a diversidade da forma de uso e ocupação das terras por populações tradicionais

-Identificar de forma crítica as relações entre a sustentabilidade e as populações tradicionais

-Analisar os direitos dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169/OIT e comparar os protocolos de consulta realizados pelos diferentes povos tradicionais

-Identificar as características dos modelos de desenvolvimento em conflito na Amazônia. Diferenciar as propostas de desenvolvimento predatório e desenvolvimento socioambiental.