A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abriu, na manhã desta segunda-feira (03/06), a segunda turma do curso Testemunho Infantil e Depoimento Especial: Técnica do depoimento especial, voltado para magistrados do Tribunal. A formação é uma iniciativa da Presidência do TJGO e da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao todo, serão seis encontros, todos on-line. As próximas aulas ocorrem nos dias 05, 07, 10, 12 e 14 de junho, ministradas pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e pelo psicólogo judiciário do TJSP, Danilo Salles Faizibaioff. A primeira turma do curso ocorreu em março.
A juíza auxiliar da presidência, Lídia de Assis e Souza, representou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, na abertura da formação. Ela agradeceu a presença dos magistrados e ressaltou a importância do curso para a obtenção “de conhecimento técnico, teórico e multidisciplinar sobre um tema fundamental”.
O 1º juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Gustavo Assis Garcia, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim. “Os colegas que fizeram parte da primeira turma trouxeram relatos excelentes”, destacou ele, ressaltando a necessidade da capacitação constante dos magistrados. “Priorizamos a formação especializada e sensível para lidar com o depoimento de crianças e de adolescentes”, frisou.
Para a magistrada Célia Regina Lara, coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, o curso representa uma excelente oportunidade de capacitação para a magistratura goiana, que “trará avanços, sem precedentes, na prestação jurisdicional para crianças e adolescentes, os quais devem ter seus direitos garantidos, com prioridade absoluta, ao serem ouvidos em juízo, quando necessário for.”
Salientando que todo magistrado pode se deparar com o desafio de coletar um depoimento especial, o juiz da Infância e da Juventude de Anápolis, Carlos Limongi Sterse, recepcionou o professor e os participantes. “O conhecimento traz luz e essa luz faz com que possamos tratar melhor nossas crianças e adolescentes de forma a não trazer mais sofrimento”, enfatizou.
Oitiva de crianças e de adolescentes
Procedimento de oitiva de criança e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial, ou judiciária, o depoimento especial é regulamentado pela Lei n. 13.431/2017. O dispositivo legal foi o tema do primeiro módulo do curso, ministrado pelo juiz do TJSP, Heitor Moreira de Oliveira. “A aplicação do depoimento especial pelo juiz é obrigatória e a implantação das salas de depoimento especial também”, sublinhou.
O magistrado é doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). “Precisamos de mecanismos técnicos e instrumentais para que o momento da coleta do depoimento especial seja de protagonismo da criança e do adolescente, e não de revitimização”, ensinou.
Nos próximos módulos, que também terão a participação do psicólogo judiciário Danilo Salles Faizibaioff, do TJSP, serão abordados os temas emprego da técnica do depoimento especial usando os princípios básicos da entrevista cognitiva e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, aspectos psicossociais e emocionais de crianças e adolescentes em situação de violência e sensibilização para a importância da preservação da identidade.
