Para debater as atualizações trazidas pela Resolução CNJ n. 518/2023, que altera a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza curso destinado a magistrados, servidores do TJGO e público externo. A capacitação segue até esta quinta-feira (25/04), das 9h às 11h, via plataforma Zoom.
Pela Resolução, os Tribunais devem instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, “a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário”. De acordo com a norma, os órgãos e unidades do Poder Judiciário atuarão no sentido de sensibilizar magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços sobre relações saudáveis de trabalho, chamando a atenção para os riscos e potenciais prejuízos das práticas abusivas e discriminatórias.
O professor é o juiz Gustavo Baratella de Toledo, integrante do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Ele observou que “trabalharmos a empatia equivale a assegurarmos o desenvolvimento das nossas instituições”.
“Existem valores interpessoais que são caros, importantes, como estima, respeito e cuidado. Precisamos nos lembrar de que, nas nossas relações de trabalho, ora somos detentores de poder, ora somos a ele submetidos”, ressaltou. O magistrado enfatizou que “é importante promover as dignidades das pessoas sem necessariamente gerar a desidentificação dessas pessoas”.
“Ou seja, é preciso respeitar as particularidades de cada um. Não é verdade que para sermos eficientes temos que colocar todos em um mesmo ambiente e querer que sejam todos uma coisa só”, disse, ressaltando que é necessário saber usar as expertises de cada um, alocar esses expoentes nos melhores lugares, departamentos, funções.
O juiz lembrou que “é comum vermos pessoas tristes no ambiente de trabalho; podemos chegar até elas e perguntar se está tudo bem. Às vezes, pode ser um problema externo, mas pode ser também que ela revele algum assédio moral ou sexual pelo qual esteja passando, e temos de ajudá-las”. “Temos o dever de respeito a todas as normas de proteção dos direitos humanos”, completou.