A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta quarta-feira (17), juntamente com o Grupo de Estudo em Literatura e Direito da escola, a palestra "O excesso da democracia em relação à lei", ministrada pelo professor Vladimir Safatle. O evento foi aberto pelo coordenador do Grupo de Estudo, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.

Compuseram a mesa o coordenador do Grupo de Estudo, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o professor Nasr Chaul, integrante da Comissão do Sesquicentenário do TJGO; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Itaney Campos.

O professor de Filosofia da Universidade de São Paulo  (USP), Vladimir Safatle, destacou o processo de compreensão da democracia pela sociedade brasileira, observando que “a ideia de que a democracia é um projeto inacabado nos lembra que haverá sempre uma tensão profunda entre o horizonte da lei e o horizonte das lutas sociais, a maneira efetiva como essas lutas se organizam, quais são suas estratégias e como elas tensionam a vida social”. Segundo ele, “nosso país nunca viveu a democracia em sua integralidade”.

“Nunca houve democracia no Brasil, mas apenas a vigência de um necro-estado que há séculos mobiliza uma guerra civil contra sua própria população. Temos um modelo latifundiário escravista que perdura até os dias de hoje. Esse modelo gera uma dualidade ontológica que separa seus indivíduos entre os que podem alcançar a condição de sujeitos e os que permanecem na posição de objetos”, afirmou.

De acordo com ele, “uma sociedade democrática é uma sociedade que vai impor um regime de igualdade sobretudo no campo da linguagem e do trabalho, o que não existe no Brasil”.  Para Safatle, “são poucos os indivíduos que alcançam o privilégio de serem reconhecidos como sujeitos”.

A aula está disponível no: https://youtu.be/IAIO_Xdtww8.