A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) promove, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, por meio do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio, o curso Mediação em Conflitos Fundiários. A capacitação é destinada a magistrados, com o objetivo de qualificá-los para o cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse na zona rural ou urbana.
“Recentemente, o STF decidiu que os tribunais devem criar um sistema de gestão para efetivação de ordens judiciais de desocupação de áreas urbanas e áreas rurais. Em que pese, no estado de Goiás, não convivermos com essas situações, precisamos capacitar os juízes para atuarem em reintegrações de posse, a fim de que suas decisões judiciais sejam corretamente cumpridas”, observa o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, que coordena o curso junto ao desembargador Anderson Máximo de Holanda.
“Essas reintegrações de posse, quando determinadas, exigem que o juiz tenha uma habilidade de gestão e mediação no cumprimento dessas decisões judiciais”, completa o magistrado. “Então, o objetivo do curso é capacitar juízes para que eles possam gerir o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse nas zonas rurais e urbanas no estado de Goiás”, endossa.
Inscrições devem ser feitas por meio do link: https://linktr.ee/ejugtjgo .
Confira os módulos:
Módulo 1: STF e CNJ nos conflitos coletivos pela posse.
Dia 27/02/2024 (terça-feira), das 9h às 12h.
Local: Presencial (sede da Ejug).
Instrutora: Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.
Mediador: Paulo Cézar Alves das Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás.
Módulo 2: Funcionamento da Comissão de Soluções Fundiárias.
Dia 28/02/2024 (quarta-feira), das 9h às 12h.
Local: Presencial (sede da Ejug).
Instrutora: Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Canela, Analista Judiciária e Secretária da Comissão de Conflito Fundiário do TJPR.
Mediador: Eduardo Tavares, Juiz de Direito e membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO.
Módulo 3: A mediação e conciliação nos conflitos fundiários – processo estruturante e técnicas da mediação.
Dia 29/02/2024 (quinta-feira), das 9h às 13h.
Local: Presencial (sede da Ejug).
Instrutor: Fernando Antônio Prazeres, Desembargador e Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.
Mediador: Altamiro Garcia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás.
Módulo 4: A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás – Estudo de casos.
Dia 29/02/2024 (quinta-feira), das 13h às 17h.
Local: Presencial (sede da Ejug).
Instrutor: Anderson Máximo de Holanda, Desembargador e Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO
Ementa: Estudo de casos.
