Por meio do Grupo de Estudos Direito do Consumidor e e-commerce, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) promove, no dia 20 de novembro (segunda-feira), às 9h30, no auditório da escola, palestra com o tema “Comércio eletrônico e proteção dos consumidores: regimes brasileiro e europeu”, com o professor Mário  Ângelo Leitão Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito e Consumo e um dos precursores do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, além de fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito e Consumo.

“Abordaremos o comércio eletrônico e o regime europeu que o regulamenta. Nós faremos um paralelo com o regime brasileiro e traremos novidades que já ocorrem na Europa. Não podemos nos esquecer de que o Direito do comércio brasileiro, em
diversos pontos, é muito fundado no Direito Europeu, que é precursor do Direito do consumo no mundo inteiro. E o professor Mário Frota é uma autoridade mundial, altamente qualificada para debater o tema”, observa o desembargador Marcus da Costa Ferreira, coordenador do Grupo de Estudos Direito do Consumidor e e-commerce.

A palestra é aberta ao público e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ejug no Youtube (https://youtube.com/@ejug-escolajudicialdegoias?si=7USYwTcWTlsI_861).  As inscrições podem ser feitas pelo link https://linktr.ee/ejugtjgo.

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