"Nós queremos um mundo de igualdade". Essa foi uma das frases destacadas pela ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do Grupo de Estudos de Direitos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug), nesta terça-feira (15). A palestra faz parte da programação da 24ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa que a ministra lançou em 2015 durante sua gestão como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Durante o evento, ela discutiu a Evolução dos Direitos Humanos das Mulheres no Século 21. A solenidade, presidida pelo desembargador Carlos França, ocorreu no auditório da Ejug, que é parceira na realização da iniciativa.

Além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, compuseram a mesa diretiva o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; a vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Marianna de Queiroz Gomes; e a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; a juíza Aline Vieira Tomás, auxiliar no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); e a procuradora de justiça e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena.

Na abertura do evento, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou a presença da ministra Carmén Lúcia, idealizadora da Semana da Justiça pela Paz. "O TJGO e a Ejug sentem-se engrandecidos com sua presença e a sua mensagem será relevante para a nossa magistratura, para o corpo funcional deste Tribunal de Justiça e todos os presentes. Desejamos que continue sendo condutora de boas ações, sobretudo de proteção às nossas mulheres, que merecem um olhar atento e acolhedor tanto do Poder Judiciário quanto de toda a sociedade", afirmou. Ele também enfatizou a importância do Grupo de Estudos de Direito da Mulher, criado pela Ejug: "Esse grupo, focado na temática da violência contra a mulher, estará sob a liderança da desembargadora Sandra Teodoro, como coordenadora, e da juíza Marianna de Queiroz, na função de vice-coordenadora". França concluiu ressaltando o comprometimento do Poder Judiciário de Goiás na proteção das mulheres e na busca por um mundo que garanta a equidade de gêneros.

Luta pela igualdade

Ao iniciar sua palestra, a ministra Carmén Lúcia enfatizou o papel fundamental do Tribunal de Justiça na transformação de uma sociedade que, segundo ela, "ainda se mostra machista, sexista, misógina e preconceituosa". Observou que a violência contra a mulher manifesta-se em extremos como o assassinato, tornando eventos de conscientização e combate extremamente necessários. Ela também valorizou a atuação da Escola Judicial, destacando sua importância na formação contínua de juízes que podem ser agentes transformadores na sociedade.

A ministra ressaltou que o direito à igualdade já era previsto em nossa primeira constituição, de 1824. Contudo, ressalvou que, mesmo reconhecido constitucionalmente desde então, esse direito ainda não se concretizou plenamente nos dias de hoje. "Nossa primeira constituição foi outorgada em 1824 e, desde esse período, temos o direito à igualdade reconhecido. O principal pilar desse documento sempre foi a igualdade. Entretanto, lamentavelmente, fomos um dos últimos países a abolir a escravidão, e ainda enfrentamos denúncias de práticas escravistas em diversas regiões do Brasil. As leis, por si só, não são suficientes. É essencial compreender que a lei deve refletir-se na vida das pessoas para ter efetividade tanto jurídica quanto social e ser um instrumento de transformação", destacou. Concluiu enfatizando que a luta pela igualdade é incessante e absolutamente necessária.

Homenagem

Na ocasião, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e a desembargadora Sandra Teodoro homenagearam a ministra com a comenda do mérito acadêmico, Professor Desembargador Byron Seabra Guimarães. A ministra Carmén Lúcia também recebeu um echarpe produzido pela mestra Marta Kalunga, idealizadora da Casa de Memória da Mulher Kalunga.

Agradecimento especial

A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Marianna de Queiroz Gomes, agradeceu a presença da ministra e ressaltou a relevância do tema "Evolução dos Direitos Humanos das Mulheres no Século 21". "É um orgulho para o Poder Judiciário ter a presença da ministra Cármen Lúcia para tratar desse tema tão importante, contando com a experiência dela e de uma luta de todas nós, de nossas avós, mães".

Na oportunidade, a cantora Mara Cristina, servidora da Coordenadoria da Mulher, apresentou a música de sua autoria "A Penha Vai Valer". A canção deu nome ao projeto que visa prevenir e informar sobre formas de violências cometidas contra  meninas e mulheres, em parceria com bares e restaurantes de Goiás.

Presenças

Estiveram presentes à solenidade, as desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Lília Mônica de Castro Borges Escher, Alice Teles de Oliveira e Mônica Cézar Moreno Senhorelo; as juízas auxiliares da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa e Marina Cardoso Buchdid; juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, Ricardo Luiz Nicoli; as juízas Lídia de Assis e Souza, Maria Cristina Costa, Maria Antônia de Faria e Vívian Martins Melo Dutra; o juiz André Reis Lacerda, integrante da Coordenadoria da Mulher do TJGO; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins; a procuradora de Justiça, Laura Maria Ferreira Bueno; a vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB-GO, Fabíola Ariadne Rodrigues Oliveira; a gestora do Curso de Direito do Centro Universitário Universo-Goiânia, advogada Antônia Chaveiro; a coordenadora administrativa da Ejug, Eunice Machado; a defensora pública, Cecília Dantas Ribeiro; coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Unicambury, Keisy Dávila Ferreira; servidoras e servidores do Poder Judiciário, alunos e alunas. Veja galeria (texto: Arianne Lopes e Karinthia Wanderley - fotos Acaray Martins - Centro de Comunicação Social)