A Escola Judicial de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade de Coimbra e a Universidad de Salamanca, sediará, na próxima segunda-feira (07), em seu auditório, situado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional. O tema abordado – no auditório da Escola e transmitido pelo canal da Ejug no Youtube – será "Simplificação administrativa e proteção do meio ambiente". A inscrição é gratuita e os participantes – presenciais ou remotos – receberão certificado de 6 horas.
Magistrados e servidores do TJGO podem fazer sua inscrição no endereço eletrônico, enquanto o público externo, no endereço: inscrição público externo
Trata-se de um evento acadêmico e científico que reúne pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e Meio Ambiente, especialmente interessados em discussões e trocas de experiências sobre questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente, tanto no âmbito nacional quanto internacional. O evento contará com painéis cujos debates estão divididos em três categorias: Ambiental; Constitucional; e o último reunindo a área Ambiental, Constitucional e Internacional.
Programação
As atividades serão iniciadas às 9 horas, com o Painel 1 – Ambiental, que contará com palestras dos juristas Ana Carla Bliacheriene (USP), Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (UFG) e Paula Santos Vieira (UFBAC). Tendo como debatedor o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Villas Boas, elas discorrerão sobre “Tecnologias emergentes para um governo atento ao meio ambiente: o papel da Inteligência Artificial na promoção de políticas públicas eficazes”, “Proteção ambiental e sociodiversidade” e “O clima como agente perseguidor na migração por refúgio”.
O Painel 2 – Constitucional será iniciado às 10h20 com Rodrigo Esperança Borva (Oficial Registro de Imóveis), Julia Maia de Meneses (Unifor), desembargadora Ângela Issa Haonat (TJTO) e Bleine Queiroz Caúla (Unifor). O painel contará com Andrea Bezerra de Melo Girão Mota (Unifor) como debatedora, e serão abordados os temas “Extrajudicialização: microssistema de solidificação de direitos no Registro de Imóveis”, “Cibercultura, sexismo e performance de gênero em inteligências artificiais”, “A regularização fundiária extrajudicial como instrumento de acesso à justiça e pacificação social” e “A (in)sustentabilidade energética da indústria de carros elétricos e a logística das baterias: uma análise jurídica da Economia”.
O último, Painel 3 – Ambiental, Constitucional e Internacional começará às 12 com final previsto para as 13h10, tendo como debatedores Raphael Melazzo de Faria Costa (UniEvangélica) e Emerson Rodrigues de Oliveira (TJGO) e, como palestrantes, Guilherme Sarri Carreira (TJGO, Unicerrado, Ulbra), Carolina Soares Hissa e Bruna Souza Paula (Sate). O debate terá enfoque nos temas “O processo estrutural na solução de conflitos ambientais”, “Os impactos do racismo ambiental no contexto dos deslocados forçados” e “Direito fundamental da personalidade e nome”.
No mesmo dia, das 15 às 18 horas, serão apresentados os artigos científicos inscritos e selecionados pelo grupo responsável pelo Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, evento que é realizado no Brasil desde o ano de 2012, tendo inaugurado sua internacionalização em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e, atualmente, conta com equipe organizadora composta por professores do Brasil, Portugal, Estados Unidos da América, Espanha e Lituânia. (Assessoria de Comunicação Ejug/TJGO)
