Contribuir com a formação continuada das magistradas e dos magistrados e garantir uma melhor prestação jurisdicional. Com esse objetivo, a Escola Judicial de Goiás do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug) realizará um curso para a formação dos novos juízes substitutos de 2º grau. A aula inaugural será realizada no dia 11 de agosto, com a palestra 'A Importância da Atuação do Juiz Substituto em Segundo Grau e suas Responsabilidades', ministrada pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, às 10 horas, no auditório da escola. As inscrições podem ser realizadas até 7 de agosto clicando aqui.

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, afirma que a capacitação será fundamental para o aperfeiçoamento dos magistrados que atuarão no 2º grau. 'O curso oferecido pela Ejug tratará de temas relevantes para a atuação dos juízes substitutos em 2º grau e contribuirá com a formação continuada dos magistrados e magistradas, a partir do desenvolvimento de assuntos específicos, o que proporcionará conhecimento para a melhor atuação no 2o grau de jurisdição e o resultado será um atendimento de excelência à sociedade', pontuou Carlos França, destacando que a Escola Judicial acaba de concluir o curso de gestão com elevado êxito para os 26 novos desembargadores”. Por fim, o presidente França elogiou a atuação da Ejug, que tem oferecido à magistratura e ao corpo funcional do TJGO oportunidades de cursos e aprimoramentos, na pessoa de seu diretor desembargador Jeronymo Villas Boas

O diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Villas Boas, por sua vez, afirma que o curso vai ao encontro da proposta político-pedagógica da Escola Judicial. "A capacitação irá instrumentalizar os juízes que atuarão como substitutos em 2º grau no uso de recursos humanos e tecnológicos disponíveis, fomentará a cultura do debate crítico e estimulará a busca por contínuo aperfeiçoamento jurisdicional', completou Villas Boas.

Confira a Programação

O curso será realizado entre os dias 11 de agosto e 21 de setembro e terá 12 módulos em diferentes temáticas. As aulas serão realizadas na modalidade presencial e ministradas no auditório da Ejug, das 10h às 12h, com carga horária de 56 horas.

11/08 – Aula inaugural – A importância da atuação do juiz substituto em segundo grau e suas responsabilidades – Presidente do TJGO, desembargador Carlos França

11/08 - Atuação do juiz substituto em segundo grau. Área Cível. Noções Gerais. Gestão em gabinete - Vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira

14/08 – Núcleo de Agilização de Julgamentos. Atuação e Procedimentos – juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino e equipe do NAJ

15/08 – O Sistema de Julgamento no NAJ – rotinas de julgamentos – desembargadora Alice Teles de Oliveira

16/08 – Procedimentos de Julgamentos no Tribunal; Extensão de Julgamento – desembargador Aureliano Albuquerque Amorim

17/08 - Conversão do Julgamento em Diligência; Julgamento Virtual e Presencial – desembargador Aureliano Albuquerque Amorim

18/08 – Interpretação de normas regimentais; Competência dos órgãos fracionários do TJ - Civil e Criminal - desembargador Reinaldo Alves Ferreira

21/08 - Procedimentos Especiais / Reclamação / Suspeição / Conflito de Competência / Habeas Corpus - desembargador Reinaldo Alves Ferreira

22/08 - Objetividade ao proferir o voto oral. Prática de se referir ao relatório lançado (meio digital) Art. 140 RITJGO; Cooperação durante o julgamento. Os apartes e intervenções durante o voto (quando admitir) – diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas

23/08 – O "meu entendimento" e o "entendimento da maioria". Voto complementar e ressalvas de entendimento; Regras de tratamento e urbanidade. Manifestações estranhas ao julgamento ou impressões de caráter subjetivo; diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas

24/08 – Precedentes verticais e horizontais; Súmulas do Tribunal de Justiça; desembargador Wilson Safatle Faiad

25/08 – IRDR; Superação de normas e precedentes; desembargador Wilson Safatle Faiad

28/08 – Falar com desenvoltura e empatia – professor Franco Júnior

29/08 – Simplificação da linguagem e alteridade – professor Adriano Alves

30/08 – Vícios de linguagem – professora Gláucia Mendonça

31/08 – Técnica de Redação de Ementas – professora Kalyane Muniz Coutinho

31/08 – Técnica de Redação de Ementas – desembargador Altamiro Garcia Filho

1º/09 – Argumentação Jurídica – fundamentação de liminares – desembargador Wilson da Silva Dias

04/09 – Argumentação – relevância na apreciação da prova como fundamento da decisão - desembargador Wilson da Silva Dias

06/09 – A Ouvidoria do Poder Judiciário. Relação da Ouvidoria com os magistrados. Procedimentos e rotinas – desembargador Jeová Sardinha de Moraes

11/09 – Entendendo o Difal – ICMS – desembargadora Juliana Prudente

12/09 – Fixação do Dano Moral – desembargador Marcus Ferreira da Costa

13/09 – Direito à Saúde. Proteção integral do autista – desembargadora Ana Cristina Peternella França

14/09 – Judicialização da Saúde – desembargadora  Ana Cristina Peternella França

15/09 – Dosimetria da Pena – desembargador Edison Miguel

18/09 – Liminar em Habeas Corpus – desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga

19/09 – A prova em matéria criminal – desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento

20/09 – O standard da prova na ação de indenização – desembargador Rodrigo Silveira

21/09 – A criança e o adolescente como o “outro” – psicóloga Thayssa Garcia 

(texto: Karinthia Wanderley - Centro de Comunicação Social)