Com o tema “A medida provisória da liberdade econômica e o agronegócio: os desafios contratuais no campo”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, fará a palestra de abertura do Grupo de Estudos de Direito do Agronegócio, da Escola Judicial de Goiás (Ejug), na sexta-feira (4), às 14 horas, no auditório da Escola, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O evento, que terá transmissão pelo canal da Ejug no YouTube, está com as inscrições abertas para o público interno e externo. O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e o diretor da Escola Judicial (Ejug), desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, farão a abertura do evento, que também terá a participação do coordenador do Grupo de Estudos, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e do vice-coordenador, juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
O chefe do Poder Judiciário destacou a relevância do grupo de estudos. “Este evento marca o início da atuação de um relevante grupo de estudos que vai debater temas do Direito muito importante para Goiás e para o Brasil, que é o agronegócio. É mais uma demonstração do nosso compromisso contínuo com o avanço da compreensão jurídica nos campos econômico e social. Será uma grande honra contarmos com a presença do ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva”, destacou Carlos França ao parabenizar os magistrados e servidores participantes do grupo de estudos, em nome do desembargador Jeronymo Villas Boas, diretor da Ejug.
Para os coordenadores do Grupo de Estudos de Direito do Agronegócio, a realização do evento é uma iniciativa de grande relevância para que servidores e magistrados do TJGO se aperfeiçoem sobre temas transversais, como o Direito e Economia, relacionados à cadeia do agronegócio. “No último ano, o agronegócio representou 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, demonstrando sua importância econômica na geração de empregos e tributos”, pontua o vice-coordenador do Grupo de Estudos, juiz Thiago Castelliano, ao acrescentar que a atividade rural brasileira está inserida em mercados internacionais, com a ascensão dos bens produzidos em commodities e a fixação dos preços em dólar”.
Segundo Thiago Castelliano, verifica-se a necessidade de formação e aperfeiçoamento de servidores e magistrados “na compreensão dos fenômenos sociais e econômicos para o correto entendimento dos institutos jurídicos subjacentes, especialmente na interpretação das normas e da jurisprudência nos conflitos envolvendo as questões ambientais, tributárias, fundiárias e contratuais do agronegócio brasileiro”, ressaltou o magistrado.
Serviço:
Assunto: Palestra do ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cuêva inaugura Grupo de Estudos de Direito do Agronegócio
Realização: Escola Judicial de Goiás (Ejug)
Data: 04/08/2023 – sexta-feira
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Ejug, com transmissão pelo canal da Ejug no YouTube
