O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foram palestrantes no Curso de Formação Inicial de Gestão de Gabinetes de 2º Grau, promovido pela Escola Judicial de Goiás (Ejug), nesta quinta-feira (20). O ministro abordou o tema "Remédios Constitucionais na Jurisdição Penal", enquanto a desembargadora discorreu sobre "Temas Atuais do Processo Penal". O evento, realizado no Auditório da Ejug, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e do corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim.

O desembargador Carlos França agradeceu a presença dos palestrantes e enfatizou a importância do curso para os 26 novos desembargadores do TJGO e suas equipes. "É com muita alegria que recebemos o ministro Antonio Saldanha, que está na magistratura desde o final da década de 1980 e é reconhecido nacionalmente pela relevante atuação no STJ, como também a desembargadora do TJSP, Ivana David. São magistrados que trarão conhecimento e experiência a todos nós, especialmente aos nobres colegas que estão chegando ao Tribunal e suas respectivas equipes. E esse é o principal propósito desse curso oferecido pela Ejug", ressaltou o presidente.

Palestras

O ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, explanou sobre os remédios constitucionais, que são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal para proteger direitos individuais e fundamentais, bem como para impedir ou corrigir ilegalidades ou abuso de poder. O ministro Saldanha pontuou especialmente sobre mandado de segurança, reclamação e habeas corpus.

Na ocasião, o ministro do STJ ainda destacou a importância da imparcialidade na magistratura. "Cruzada moralista não dá certo. O que dá certo é seguir as instituições passo a passo, fortalecer as instituições e fazer garantia pelo que a nossa Constituição Federal assegura", salientou.

Já a a desembargadora do TJSP, Ivana David, explanou sobre “Temas Atuais do Processo Penal”. Com experiência de 31 anos como juíza criminal, a magistrada falou sobre as Convenções Internacionais, as principais características das organizações criminosas, os desafios para combater o crime organizado no país e o crescente aumento do tráfico de drogas no Brasil. “A quantidade de droga que transita pelo país, o volume de dinheiro que envolve isso, e a dificuldade que a gente tem de investigar, processar e responsabilizar criminalmente é grande. É importante termos essa consciência, porque nós, como operadores do direito, como julgadores, temos que conhecer todo esse caminho”, pontuou Ivana David, ao acrescentar que o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo e o primeiro em tráfico de entorpecentes.

Presenças

Também estiveram presentes nas palestras desta quinta-feira (20), a desembargadora Camila Nina Erbetta, os novos desembargadores e seus auxiliares, incluindo os dois indicados nesta quarta-feira (19) pelo governador Ronaldo Caiado, Eduardo Abdon Moura e Fernando Braga Viggiano; o juiz Héber Carlos; a juíza Placidina Pires; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins; a delegada Sabrina Leles, do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO; servidoras e servidores do TJGO.
(Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social)