A Escola Judicial de Goiás (Ejug) promoveu nesta sexta-feira (23) o lançamento de cinco obras literárias nas áreas de Direito e Psicologia. A solenidade foi aberta pelo vice-diretor da Ejug, desembargador Edison Miguel, que deu boas-vindas aos autores dos livros, os magistrados Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jatai e Hamilton Gomes Carneiro, juiz da 1ª Turma Recursal, e ao psicólogo, filósofo, historiador, Rodolfo Petrelli, que lançou duas obras e ministrou a palestra Psicodiagnóstico Rorschach - instrumento investigativo na área jurídica.
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro lançou dois livros: A avaliação da CADEC e a Presunção Legal no Contrato de Integração e Concurso de Credores no Código de Processo Civil. "É com muita alegria que faço o lançamento de duas obras. O livro sobre o contrato de integração surgiu em razão de pesquisa de mestrado na Universidade de Rio Verde. O contrato de integração, utilizado no agronegócio brasileiro, é regido pela Lei nº 13.288/2016 e presente na relação entre produtores rurais e indústrias de processadores de alimentos. Não é uma simples compra e venda, é uma relação social, econômica e jurídica complexa, com várias particularidades na sua formação e execução", destaca.
A obra Concurso de Credores no Código de Processo Civil, segundo Thiago Castelliano, envolve a disputa entre preferências e privilégios sobre o mesmo bem numa execução contra devedor solvente. "É o tema mais perturbador do processo de execução, porque há omissão no Código de Processo Civil, a doutrina pouco se dedicou ao assunto e a jurisprudência é precária e vacilante".
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 1ª Turma Recursal, lançou a obra A limitação da autonomia privada frente à reserva da legítima no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo crítico e propositivo. O magistrado explicou que a obra é uma proposta de tese, adaptada para o livro."No final da tese, criei uma ideia de um projeto de lei que sugere que a pessoa antes de falecer, possa fazer um testamento e disponibilizar todo o acervo dela, tudo que construiu em vida, para quem ela quiser, sem precisar obedecer a ordem da legítima. Porque nos deparamos muitas vezes com herdeiros necessários que abandonam o parente e só aparecem quando ele morre em busca do patrimônio. A minha ideia é que o testamento tenha essa validade", explica o magistrado.
Psicodiagnóstico Rorschach
O pesquisador, psicólogo, filósofo, historiador e professor aposentando da PUC-Goiás e da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat-TO), Rodolfo Petrelli, abordou o "Psicodiagnóstico Rorschach - instrumento investigativo na área jurídica". Segundo o estudioso, o Psicodiagnóstico Rorschach é um instrumento da psicologia aplicado a dimensões investigativas da personalidade, atuando na mente, corpo e espírito."Além de trazer as dimensões da personalidade, pode trazer temas circunstanciais, momentâneos, por isso é um teste muito importante para a psicologia jurídica", avalia. A psicóloga Viviane Teles, que atua na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, contribuiu com a exposição e enfatizou a atuação de Rodolfo Petrelli, "como psicólogo jurídico que se destaca em nível mundial".
Na ocasião, Rodolfo Petrelli, lançou as obras Rorshach em perspectiva fenomênico existencial: seguro cajado nas caminhadas em psicologia diagnóstica e Sonhos: dimensões proféticas do existir humano.
Presenças
Também estiverem presentes na solenidade, a coordenadora administrativa da Ejug, Eunice Machado Nogueira; as diretoras da Ejug, Flávia Osório (Divisão de Ensino) e Elka Cândida de Oliveira Machado, (Divisão de Pós-Graduação), magistradas, magistrados, advogadas e advogados, entre eles, o ex-presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio. Veja galeria (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Gusthavo Crispim - Centro de Comunicação Social)