O Congresso Goiano de Precedentes, promovido pela Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que terá início nesta quinta-feira (1°), segue com as inscrições abertas.

O evento que será realizado no Plenário do Órgão Especial do TJGO, será aberto pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e pelo presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad.  O congresso vai contar com a participação de renomados juristas especializados no tema, entre eles a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz e os ministros Marco Aurélio Bellizze e Rogério Schietti, também do STJ.

“A realização do simpósio é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e tem o amplo apoio da atual gestão do Poder Judiciário Estadual, diligentemente conduzida pelo desembargador Carlos França”, destacou o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad.

Ainda na programação, na quinta-feira o professor e advogado Daniel Mitidieiro, apresentará o tema “Superação e Distinção no Sistema de Precedentes Judiciais”. Já à tarde, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz, falará sobre precedentes obrigatórios. O assessor-chefe do Nugepnac do STJ, Marcelo Marchiori; o procurador do Estado de Alagoas, Luís Vale e o advogado e professor, Darci Guimarães também confirmaram presença no evento.

Na sexta-feira, além dos ministros Marco Aurélio Bellizze e Rogério Schietti, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara, discorrerá sobre a importância do IRDR no sistema de precedentes e o desembargador Edilson Vitorello, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, falará sobre precedentes obrigatórios e ações coletivas. O evento será encerrado pelo desembargador Wilson Safatle Faiad.