Com a participação do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), palestrante da manhã desta sexta-feira (28), o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, abriu o Fórum Permanente de Estudos do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Inteligência Artificial, no auditório sede do TJGO. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial de Goiás (Ejug) no YouTube e contou com a presença de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano.

Participaram da abertura do Fórum Permanente de Estudos do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Inteligência Artificial o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; o corregedor-geral de Justiça de Goiás, Leandro Crispim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Itaney Francisco Campos; o diretor da Escola Judicial de Goiás (Ejug), desembargador Nicomedes Domingos Borges, o vice-diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas-Boas; e os desembargadores Edison Miguel da Silva Júnior, Sandra Regina Teodoro Reis, Wilson Safatle Faiad, Camila Nina Erbetta Nascimento e Marcus da Costa Ferreira.

Tecnologia em favor da Justiça

Manifestando imensa satisfação em receber o conselheiro do CNJ, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que não existe outro caminho para prestar um serviço de qualidade à sociedade que não a utilização de recursos tecnológicos avançados, a exemplo da inteligência artificial. “A tecnologia nos favorece, deve ser usada em favor da Justiça e de todos os cidadãos. A Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços. É um prestígio para o TJGO receber uma palestra sobre um tema de tamanha relevância do conselheiro Bandeira de Mello”.

Por sua vez, o desembargador Nicomedes Domingos Borges, diretor da Escola Judicial de Goiás (Ejug), disse que o sistema de inteligência artificial pode contribuir para substituir tarefas laboriosas, gerando ganho de eficiência na análise de processos. “A inteligência artificial já é uma realidade nas nossas atividades do dia a dia. Essa ideia inovadora demonstra o quanto o Tribunal goiano tem avançado em relação a essa temática, hoje de suma importância para a sociedade, com a otimização dos serviços prestados pelo Judiciário utilizando-se da tecnologia”, acentuou.

Para o juiz André Reis Lacerda, coordenador do Fórum Permanente de Estudos do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Inteligência Artificial, a partir de exemplos do cotidiano existem possibilidades de como operacionalizar tarefas repetitivas de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Citando o sistema de inteligência artificial Berna, o magistrado explicou que já foram analisadas mais de um milhão de petições iniciais.

“Não se trata de deixar um simples robô na sala do juiz, mas de trazer mais precisão à atividade com o apoio da inteligência artificial, evitando repetições e modelos antigos, priorizando o aspecto humano dos processos com as devidas classificações, sem fugir da ética e das regras necessárias”, pontuou o magistrado, ao frisar que a discussão propiciada pelo fórum será permanente, ao longo do ano, e que uma vez por mês serão promovidas palestras on-line com especialistas da área.

Palestra inaugural

Na sequência, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do CNJ, ministrou a palestra inaugural com o tema "Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais". Ele abordou as últimas inovações tecnológicas, como o ChatGPT, que tem objetivo de redigir textos de forma similar aos produzidos pelo ser humano, inclusive auxiliar magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário na redação de textos e documentos. O conselheiro do CNJ também falou da plataforma Codex, que é nacional e consolida as bases de dados processuais e, assim, fornece o conteúdo textual de documentos e dados estruturados.

Bandeira de Mello ressaltou que a Inteligência Artificial vem sendo usada há muitos anos, como na previsão do tempo e engenharia de tráfego. Mas foi o ChatGPT, lançado em novembro de 2022, que chamou a atenção para o uso da Inteligência Artificial. "Hoje, 280 milhões de pessoas estão cadastradas usando regularmente essa tecnologia, que está disponível em 50 línguas".

Segundo o conselheiro do CNJ, esse uso cada vez maior despertou um movimento de medo, as pessoas começaram a achar que podem se tornar inúteis e defasadas. "Ao mesmo tempo surgiu um sentimento de desconforto, porque sentimos que estamos perdendo o controle, ficando para trás no processo evolutivo e, finalmente, passamos a sentir desconfiança, porque não temos certeza se o que a Inteligência Artificial produz é aquele conhecimento", afirmou, ao salientar que a inteligência humana continua sendo imprescindível e que a Inteligência Artificial está sujeita a erros, pode ser tendenciosa e reforçar preconceitos. "É uma ferramenta que auxilia, inclusive no Judiciário, no entanto, o trabalho humano é imprescindível e deve ser valorizado".

Presenças

Também participaram do evento, os juízes substitutos em segundo grau, Altair Guerra da Costa e Paulo César Alves das Neves; os juízes auxiliares da Presidência, Reinaldo Dutra,  Aldo Sabino, Sirlei Martins, Marina Buchdid ; os juízes auxiliares da Corregedoria, Gustavo Assis e Ricardo Silveira Dourado; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima alves; o diretor de Estatística e Ciências de Dados do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior; a diretora de Recursos Humanos, Wanessa Oliveira, e a diretora de Planejamento, Mislene Medrado.
E, ainda, a delegada Sabrina Leles, do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO;   o advogado Carlos André Pereira Nunes, vice-presidente executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás; o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Guilherme Vaz; e o diretor da Escola do Legislativo do Estado de Goiás, Marcos Antônio de Araújo Filho. Veja galeria de fotos  (Textos: Myrelle Motta e Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares e Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)