O laboratório surgiu do desejo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em contribuir com a construção de um judiciário goiano mais ágil, efetivo, moderno e humano. Foi instituído pelo Decreto nº 391/2020 visando alcançar a Estratégia Nacional e Institucional do Poder Judiciário goiano.
Para alavancar os trabalhos do Laboratório foi instituído o Comitê Gestor de Inovação e Inteligência, por meio do Decreto nº 706/2021, e o Comitê Executivo de Inovação e Inteligência.
Uma das primeiras iniciativas do Comitê Gestor de Inovação e Inteligência foi aprovar o regulamento que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório, a forma de seleção, recepção e tratamento das ideias e dos desafios e definir os valores e prioridades.
A partir deste regulamento, foi lançado o Edital nº 1/2021 convidando o público interno e externo para apresentar soluções inovadoras para o Poder Judiciário goiano. O Edital foi uma forma democrática do Tribunal de Goiás abrir oportunidade para que os vários atores que atuam no Poder Judiciário, assim como os outros operadores do sistema de Justiça e também a população contribuíssem com ideias que tragam resultados positivos para a prestação jurisdicional.
Para este edital, o objetivo do InovaJus recebeu 27 propostas que contribuem para a superação de quatro desafios:
1) “Julgar mais processos que os distribuídos”;
2) “Julgar processos mais antigos”;
3) “O combate ao feminicídio”;
4) “Integração da Agenda 2030”. Cada um dos desafios corresponde a uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Documentos de formalização do laboratório
- Decreto nº 391/2020 - Institui o laboratório de inovação no âmbito do Poder Judiciário goiano
- Decreto nº 706/2021 - Institui o Comitê Gestor e o Comitê Executivo de Inovação e Inteligência
- Regulamento nº 001/2021 - Normatiza o funcionamento do laboratório e recepção e tratamento de ideias
- Edital nº 1/2021 - Edital para recebimento de ideias/soluções
