O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) publicou, neste domingo (24), uma nota pública repudiando os atos recentemente divulgados em relatório da Polícia Federal, que apontam ameaças à soberania nacional e tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito.
Durante a semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a gravidade dos fatos. “Tudo sugere que estivemos mais próximos do inimaginável. O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de Direito”, afirmou o ministro.
O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, transmitiu a manifestação do Conselho ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reafirmando o apoio dos Tribunais de Justiça à manutenção da ordem democrática e à união de propósitos contra qualquer tentativa de desestabilizar o regime constitucional, além de manifestar solidariedade e integral apoio ao Supremo Tribunal Federal e a todos os seus integrantes.
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