O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos França, participou nessa segunda-feira da abertura do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Goiânia. O Congresso é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg). A solenidade de abertura contou com a palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O governador do Estado, Ronaldo Caiado, também participou da abertura.

O presidente do STF e do CNJ falou sobre a revolução tecnológica, plataformas digitais e inteligência artificial. O ministro abordou a evolução da comunicação e os impactos dessas transformações na sociedade. “Essa é uma extraordinária revolução que nós temos vivido”, destacou Luís Roberto Barroso. O ministro ainda manifestou seu apoio à autonomia orçamentária da advocacia pública e lembrou que é preciso preservar a justiça, a verdade possível no mundo plural e a dignidade de todas as pessoas.

Papel Fundamental
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, ressaltou a importância da advocacia pública para o fortalecimento do Estado e o acesso à justiça. “A advocacia pública desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses do Estado e na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou. Ele também parabenizou a Anape e a Apeg pela organização do evento em Goiás e ressaltou a relevância da palestra de abertura do ministro Barroso: “A presença do ministro Luís Roberto Barroso enriquece este evento, trazendo uma perspectiva valiosa sobre as transformações digitais e os desafios enfrentados pela justiça”.

Efetivação de projetos
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enalteceu a importância da advocacia pública para a construção de escolas, unidades de saúde e para a efetivação de projetos ligados à segurança pública. “Eu peço a ousadia das Procuradorias-Gerais dos Estados, ou seja, nós não podemos ficar presos à burocracia que impede a qualidade de vida do cidadão. Esse apoio da Procuradoria-Geral da República é essencial”, completou.

Anfitriões

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, reafirmou o compromisso da advocacia pública com a representação judicial dos Estados e o auxílio aos agentes públicos na efetivação de políticas públicas, especialmente voltadas à população mais necessitada.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Claudiney Rocha, expressou a relevância de ter a capital goiana como sede da edição de 50 anos do Congresso. “Este evento, com certeza, será um sucesso. É um marco e uma comemoração histórica”, comemorou.

O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda de Oliveira, elencou os avanços da advocacia pública nos Estados e no Distrito Federal, incluindo o respeito aos honorários de sucumbência, e reforçou o coro pelo avanço da autonomia orçamentária.

Também participaram da abertura do 50º CNPE: o conselheiro do CNJ, Marcello Terto; a desembargadora Juliana Prudente; os desembargadores Anderson Máximo e Vicente Lopes; o deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, Rafael Lara Martins; a presidente do Conselho Deliberativo da Anape, Maria de Lourdes Terto Madeira; o representante do Banco de Brasília (BRB), advogado Leonardo Gonçalves; o diretor-executivo do SINDICOM, Mozart Santos Rodrigues Filho; a conselheira federal da OAB por Goiás, procuradora jurídica da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento Teles; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Patrícia Carrijo, representando a AMB; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, representando a CONAMP; e o procurador do Município de Goiânia, Breno Kelvys Marques (representando a ANPM); além de várias autoridades do meio jurídico e dos outros Poderes.