O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, mediou, nesta terça-feira (12), o webinário Mutirão Processual Penal 2024, junto ao juiz Gustavo de Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, e ao juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Goiás (GMF-GO). O evento virtual teve como palestrante o juiz Pedro de Castro e Sousa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Acompanharam o encontro online cerca de 470 participantes, dentre magistradas e magistrados, servidoras e servidores com atuação na área criminal e de execução penal. Esta é a segunda edição do Mutirão Processual Penal, que ocorre no mês de novembro e é realizado em conformidade com os procedimentos e diretrizes estabelecidos pela Portaria da Presidência CNJ nº 278/2024 e pela Portaria Conjunta TJGO nº 18/2024.

Reinaldo de Oliveira Dutra abriu o evento agradecendo a participação dos magistrados e servidores presentes. Ao fim do webinário, Dutra elogiou a palestra do magistrado do TJSP e pediu empenho de toda a equipe que atuará no mutirão. “Agradeço a presença de todos os magistrados e magistradas aqui presentes nesse evento. Agradeço em especial a brilhante e breve exposição do doutor Pedro de Castro e Sousa. Parabéns pelo empenho e dedicação que mantém pela magistratura nacional”, pontuou.

Representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, o juiz auxiliar Gustavo de Assis Garcia deu as boas-vindas aos participantes e falou da necessidade de dedicação de todos os envolvidos no mutirão. “Venho aqui agradecer a participação de todos e trazer a mensagem do corregedor-geral, desembargador Leandro Crispim, que reforça a necessidade do nosso empenho e dedicação para cumprirmos a missão que o CNJ nos deu e podermos entregar o melhor resultado possível ao fim do mutirão”, ressaltou.

O juiz Fábio Borsato apresentou o currículo do juiz Pedro de Castro e Sousa e agradeceu a presença do magistrado do TJSP no evento do TJGO. “Agradecemos a presença do senhor para enriquecer os esclarecimentos sobre o Mutirão Processual Penal 2024. Seja muito bem-vindo ao nosso tribunal”, disse.

Em sua explanação, o juiz Pedro de Castro e Sousa apresentou dados acerca do cenário da execução penal no Brasil e detalhou o panorama e os objetivos do Mutirão Processual Penal 2024. “É com imensa alegria que participo e tenho a oportunidade de falar aos colegas sobre essa importante iniciativa do CNJ. O nosso objetivo é cooperar com os trabalhos designados ao TJGO. Agradeço a oportunidade de conversar com as senhoras e senhores, um público muito qualificado. Tenho certeza de que os resultados serão muito positivos. Parabenizo a todas e todos por essa iniciativa exemplar”, salientou.

O juiz Fernando Oliveira Samuel, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia e coordenador do GMF/TJGO, finalizou o evento online parabenizando a palestra realizada. “Agradeço o doutor Pedro de Castro por compartilhar conosco seu conhecimento aprofundado sobre o tema e doar seu tempo para realizar essa palestra. Parabéns por essa explanação tão concisa e rica em detalhes. Cumprimento a todos os participantes e agradeço a presença de todos. Me coloco à inteira disposição dos colegas durante a realização do mutirão”, comentou o magistrado.   (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)