O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no Judiciário brasileiro. Os trabalhos do último dia de evento foram conduzidos pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
“Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do Judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas. Gosto de dizer que a melhor maneira de convencer os outros é com os ouvidos, ouvindo as pessoas e, portanto, eu ouço as sugestões dos presidentes, as ideias e essa é a razão de ser de um evento como esse: trocar experiências, ouvir ideias e renovar laços afetivos, que a vida também é feita de afetividade”, declarou o ministro presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso.
Melhores resultados para sociedade
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ressaltou a importância da presença do presidente do STF e do CNJ no evento. “Nós fechamos esse encontro da melhor maneira possível, com a presença do presidente Barroso, onde pudemos debater temas relevantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira. Durante todo esse encontro, os presidentes de Tribunais de Justiça tiveram a oportunidade de contar também com as importantes participações do ministro Mauro Campbell, do ministro Herman Benjamin, da conselheira Renata Gil e de vários outros expositores de renome, ouvindo dessas renomadas autoridades do Poder Judiciário nacional e com debate de elevado nível sobre variados temas relevantes e de interesse dos tribunais e da sociedade. Ocorreu também troca de ideias e experiências entre os presidentes e saímos aqui de João Pessoa, onde fomos muito bem recebidos pelo presidente João Benedito, com novos encaminhamentos para sempre buscar a prestação de melhor serviço à sociedade”, colocou.
Resultados positivos
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, anfitrião do encontro, fez um balanço do evento. “Nós debatemos alguns assuntos que são importantes para a nossa proposição de entregar uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão, entre eles a oxigenação do Cejusc. Tratamos também de assuntos relacionados à proteção à mulher. E, nessa terra abençoada, conseguimos eleger uma nova mesa diretora da presidência do Consepre de forma harmoniosa. Chegamos a uma conclusão muito boa, a conclusão que é a cara dessa terra aqui: de harmonia, de paz, de resultados positivos para aquilo que se propõe”, ressaltou.
Programação do evento
A conselheira do CNJ, Renata Gil, também foi uma das palestrantes desta sexta-feira. Ela falou da importância da presença das mulheres na Justiça e na sociedade. “O Conselho Nacional de Justiça tem regulamentado muito a atuação dos juízes e desembargadores na violência doméstica, na área da infância, e nós, quando fomos a campo visitar os estados, as localidades, percebemos que há muito a ser feito. Então, foi um trabalho de sensibilização dos presidentes de tribunais com relação à canalização de recursos financeiros, materiais e recursos humanos, e todos se sensibilizaram”, disse.
Neurociência na palestra da manhã
A programação do dia teve, ainda, uma palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, que apresentou o tema ‘O cérebro que julga: o juiz e as neurociências’. “É muito importante o juiz, o desembargador, compreender como se dá a racionalidade humana, como é a nossa percepção, como é a fisiologia do nosso cérebro, que é como um carro que tem duas marchas. É muito importante a gente compreender essas questões para que possamos ter uma atuação mais íntegra do Judiciário na decisão dos casos que eles são colocados”, explicou.
Participaram do encontro também a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do Consepre; o presidente do TJ Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do Consepre; o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; a presidente do TJ Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o presidente do TJ Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; a presidente do TJ Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; representando o presidente do TJ São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, o desembargador Carlos Eduardo Pachi; representando o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Karam de Chueiri Sanches; representando o presidente do TJ Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Correia de Melo; representando o presidente do TJSE, a presidente eleita do TJ Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães; representando o presidente do TJ Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Participaram também a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Peternella França; o presidente eleito do TJPB, desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho; o presidente eleito do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente eleito do TJPI, desembargador Aderson Nogueira; o presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; e o presidente eleito do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt. Ainda participaram juízas e juízes do TJPB, além de juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil.